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13 de Dezembro de 2012 10h45

Saúde em Cuiabá é tema de Audiência Pública na Câmara de Vereadores

13/12/2012

João Carlos Queiroz - (65) 3617-7377


Acompanhado de assessores, o secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia, participou nesta quarta-feira (12-12) de uma Audiência Pública Trimestral no Legislativo da Capital, sessão presidida pelo vereador Paulo Borges, presidente da Comissão de Saúde e Previdência Social da Casa de Leis. Huark expôs à Câmara dados numéricos e informações gerais relacionadas ao suporte de atendimento na rede básica do município, via SUS - Sistema Único de Saúde. Também discorreu sobre a implantação de novas unidades de Urgência e Emergência em Cuiabá (UPAs) e a ampliação do número de leitos no HPSMC e hospitais conveniados, para melhor atendimento pelo SUS.
 

Na opinião de Huark, os avanços concretizados na presente gestão são inegáveis, a partir da análise de anos recentes, quando a Saúde esteve mais debilitada. O secretário credita isso à determinação do prefeito Francisco Galindo em incorporar maior estrutura à área e melhores condições de trabalho aos profissionais militantes no segmento. "Sinceramente, esperamos que o Relatório de Produção, assim como todo relatório institucional, tenha atingido sua finalidade e possibilitado reflexões acerca da condução dos programas e políticas executadas no município. E que possibilite mudanças na Política Pública de Saúde de Cuiabá". 

O secretário enfatizou que seu sentimento e dos demais colaboradores é "de dever cumprido com o princípio da administração pública".  Citou ainda a importância do monitoramento e avaliação da produção de serviços da rede SUS, "o que propicia aos parlamentares participarem da defesa e otimização da oferta de serviços aos usuários do SUS, cidadãos do direito à Saúde". 

Na sua opinião, alguns pontos merecem destaque, a exemplo da distribuição de leitos por habitantes, que apresenta um déficit de cobertura de leitos do SUS nas especialidades de clínica médica e obstetrícia. "A SMS compra serviços privados para atender à demanda crescente, e tem envidado esforços no sentido de equiparar a oferta desses serviços". Huark lembrou também que a SMS aderiu ao Pacto pela Saúde. “Além de modificar a forma de gestão do SUS, o Pacto pela Saúde reafirma o compromisso de todos nós com os princípios do Sistema Único e da Reforma Sanitária Brasileira”. 

A expectativa da SMS, sublinhou, é de que o Relatório de Produção apresentado, em conjunto com os demais instrumentos de gestão instituídos pelo PlanejaSUS, possibilite o envolvimento dos parceiros na melhoria da Gestão do Sistema de Serviços de Saúde. "Isto melhoraria, sem dúvida, o atendimento no SUS em Cuiabá, além de garantir à população cuiabana construir seu destino com mais saúde e melhor qualidade de vida". 

No fechamento dos trabalhos da Audiência Pública, o vereador Paulo Borges enalteceu o esforço da administração municipal em aprimorar diversos módulos assistenciais da Saúde. Também elogiou a escolha dos recentes dirigentes da Pasta, "realmente capacitados e determinados a buscar melhores resultados, pois são profundos conhecedores de gestão". 

A Saúde, em nível nacional - conforme o parlamentar -, encontra-se em visível processo de deterioração nos últimos 10 anos, por falta de incentivos financeiros da União. "Contraditoriamente à redução de recursos à Saúde dos municípios, o governo federal tem arrecadado mais impostos, o que significa maior volume financeiro. Mas inexiste um comprometimento da União para com a Saúde, hoje sem qualquer respaldo". 

Um dos exemplos locais, finalizou Paulo Borges, é o inchaço de pacientes diários no Pronto-Socorro de Cuiabá, "que consegue a proeza de atender centenas de pessoas diariamente, procedentes da própria capital, Baixada Cuiabana e de vários municípios do Estado e territórios vizinhos".  Na sua análise, é inadmissível que Mato Grosso não possua ainda um Pronto-Socorro Estadual ou Federal. "Cuiabá sofre muito com isso, posto que é referência de urgência e emergência. E os serviços de Saúde prestados pelo município se tornam então alvos de injusta pancadaria geral".