O presidente da Câmara Municipal de Saúde, Deucimar Silva (PP), reconheceu durante audiência pública de prestação de contas a melhora da Saúde Pública em Cuiabá. “Recebíamos muitas reclamações por falta de remédios e falta de atendimento no Pronto Socorro. Lembro-me que comprávamos remédios para ajudar as pessoas que vinham nos pedir, hoje não vemos mais isso. A melhora é nítida da Saúde em todos os aspectos”, afirmou o presidente Deucimar Silva, nesta segunda-feira (09/08), após explanação dos dados da Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo com Deucimar Silva, a Saúde apresentou à Câmara de forma transparente os dados e indicadores referentes às projeções futuras da pasta relativo as unidades básicas, secundária e terciária de Saúde. “Não existe unanimidade na Saúde. As críticas sempre surgirão e muitas vezes por falta de informação. Queremos aproveitar a oportunidade para ressaltar que a Câmara está disposta a ser parceiro do município”, propôs Deucimar.

Um dado curioso apresentado foi referente ao demonstrativo do repasse financeiro das três esferas governamentais para o município de Cuiabá, relativo ao primeiro semestre deste ano (Jan a Jun/2010). Conforme o relatório, o Ministério da Saúde repassou ao Município de Cuiabá o valor de R$ 75.719.993 milhões, equivalente a 54% do orçamento da Saúde de Cuiabá, já o Estado de Mato Grosso repassou R$ 15.122.245 milhões, equivalente a 11% do orçamento Municipal e a Prefeitura de Cuiabá contribui com o repasse de R$ 49.574.609, o equivalente a 35% do orçamento da Saúde. No total, o município de Cuiabá contou com orçamento durante o primeiro semestre/2010 de R$ 140.416.847 milhões.

Deucimar Silva reconheceu ainda o desacordo do Governo de Mato Grosso pelo descumprimento do repasse constitucional exigido por lei que é de 12%, conforme exigência da Emenda Constitucional n.º 29/2000 para a Saúde Pública. O presidente da Câmara ressaltou ainda a possibilidade de rever a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Cuiabá do próximo ano, para que os recursos na área da Saúde sejam incrementados. “Sabemos da dificuldade que é administrar os recursos da Saúde e que os recursos são escassos. Por isso, no próximo ano podemos sentar juntos e rever esses repasses”, acrescentou Deucimar.

O secretário Municipal de Saúde, Maurélio Ribeiro, que está no comando da pasta durante os últimos seis meses, informou que a secretaria vem se adequando as exigências legais e que durante sua gestão tem sido adotadas medidas de contenção para diminuir as falhas do próprio sistema. “Precisamos investir na qualificação e melhor estrutura de trabalho para os nossos servidores e ficarmos atentos as mudanças de demandas tanto culturais como populacionais”, frisou.

O secretário informou que existem cerca de 6 mil servidores municipais da Saúde sendo que desses 61% são prestadores de serviço e 39% são estatutários (concursados). Maurélio Ribeiro ressaltou que a disparidade chamou atenção do Ministério Público que determinou o ajuste legal para o cumprimento das normas constitucionais. Por conta disto, a secretaria vem realizando uma reestruturação estrutural da Saúde. Outro ponto levantado por Maurélio foi relativo aos índices epidemiológicos. “Melhoramos muito em relação a medicina preventiva. Atingimos índices positivos durante as campanhas de vacinação e reduzimos em 42% o índice de proliferação do mosquito da Dengue”, acrescentou.

A prestação de contas revelou ainda a relação de custeio e despesa da Secretaria de Saúde, que segundo a estatística, o município de Cuiabá compromete o orçamento em 53% com custeios da Saúde, 44% com a folha de pagamento e 3% com investimentos.

Acesse o site da Saúde: www.saude.cuiaba.mt.gov.br

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3617-7379.