A diretoria do Comitê Municipal de Mortalidade Materna e Infantil de Cuiabá (CMMMI) informou, nesta sexta-feira (13-01), que em 2011 várias ações concretas do setor foram realizadas no Município. Para 2012, o prognóstico é de avançar ainda mais nas propostas trabalhadas, intensivamente no período anterior, para que outros bons resultados se somem aos já contabilizados até agora.

Conforme a presidente do CMMMI, Lúcia Helena B. Sampaio, o comitê tem por característica ser eminentemente educativo e formativo, com atuação sigilosa. "É também interinstitucional e multi profissional, congregando instituições governamentais e Sociedade Civil Organizada. Sua atribuição é dar visibilidade, acompanhar e monitorar os óbitos maternos, infantis e fetais e propor intervenções para redução destes eventos".

Ações

"Nosso trabalho é ininterrupto, vigilante", explica Lúcia Helena. A presidente do Comitê enumera que em 2011 o órgão encampou uma série de ações providenciais ao trabalho que executa. Entre elas: Avaliação dos óbitos maternos, infantis e fetais; identificação de problemas nos diferentes níveis de assistência à mulher e criança, tais como: falha no acesso e assistência ao planejamento familiar, pré-natal, parto, nascimento e UTI neonatal e pediátrica, e na organização do Sistema do Serviço de Saúde; identificação dos fatores de risco relacionados aos óbitos materno, infantil e fetal investigados; classificação da evitabilidade dos óbitos materno, infantil e fetal, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, entre outros.

Várias outras ações foram desenvolvidas em 2011 pelo CMMMI, a exemplo da capacitação de profissionais da Atenção Primária para implantar a investigação domiciliar e ambulatorial dos óbitos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Estratégia da Saúde da Família (SF), segundo os critérios preconizados pelo Ministério da Saúde.

 “Também fizemos reuniões com a Coordenadoria de Atenção Primária para efetivar a descentralização das investigações domiciliares e ambulatoriais para as UBS e ESF, com interlocução constante com o Núcleo Hospitalar de Epidemiologia (NHE) do Hospital Universitário Júlio Müller e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá. A finalidade é garantir a investigação do óbito materno, infantil e fetal e, assim, poder identificar as medidas necessárias à redução desses óbitos", afirma a presidente Lúcia Helena B. Sampaio.

"Ainda nos reunimos com a Comissão de Auditores do Ministério da Saúde, após auditoria realizada em dezembro de 2010, que identificou inconformidades a serem sanadas na atuação e funcionamento do CMMMI", frisou Lúcia.

A presidente ainda lembra que foi apresentado o projeto "Multiplicadores de Vigilância do Óbito Materno Infantil e Fetal", aprovado pelos gestores da Secretaria Municipal de Saúde (Assistência, Diretoria de Vigilância em Saúde e Ambiente, e Coordenadoria de Vigilância a Doenças, Agravos e Eventos Vitais, diretoria e coordenadoria da Atenção Primária, Secundária e Planejamento).

Novo ano

Ela enfatizou que para 2012, o CMMMI irá sequenciar os trabalhos consolidados e aprovados em períodos anteriores, além de aperfeiçoá-los a contento do bem-estar das metas que preconizam suas bases de atuação.

"Queremos envolver e sensibilizar os gestores, profissionais de saúde e a sociedade civil em relação à importância e repercussões da mortalidade materna, infantil e fetal no município de Cuiabá. Outro ponto buscado é capacitar os profissionais dos Núcleos Hospitalares Epidemiológicos, e estimular os da Atenção Básica de Saúde e Estratégia da Saúde da Família. Basicamente, o CMMMI tem por meta tornar-se um instrumento de gestão no sentido de propor ações de intervenção para redução da mortalidade, materna, infantil e fetal, a fim de subsidiar políticas públicas de saúde no município”, discorreu a presidente do CMMMI.

Representantes

Atualmente, o CMMMI conta com representes do Conselho Regional de Medicina, Enfermagem, Psicologia; Faculdade de Enfermagem e Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso; Ministério Público; Sociedade Mato-Grossense de Ginecologia e Obstetrícia; Núcleo Hospitalar de Epidemiologia do Hospital Un iversitário Júlio Müller; Associação Brasileira de Enfermagem; Hospital Santa Helena; Conselho Municipal; Controle e Avaliação; Atenção Primária e Gerência de Vigilância de Nascimentos e Óbitos da Secretaria Municipal de Saúde. Frequentemente, mantém reuniões com a Gerência de Vigilância de Nascimentos.

Constituição

Constituído em julho de 1998, através da Resolução nº 042/98/GAB/SMS, o comitê esteve desativado por aproximadamente dois anos, em função das constantes mudanças na gestão e pela falta de articulação entre as instituições envolvidas. A partir de agosto de 2007 foi reativado, após denúncia no Conselho Municipal de Saúde, e passou a atuar de forma sistemática e articulada com a Vigilância de Nascimentos e Óbitos.