A procuradoria-geral de Cuiabá está organizando o Curso de Capacitação Urbano Ambiental – Novas Diretrizes para os Municípios, que será ministrado nos dias 22 e 23 de março (quinta e sexta-feira), juntamente com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e Comissão de Meio Ambiente da OAB/MT.

Segundo a procuradora Municipal em assuntos fundiários, ambiental e urbanístico, Tatiana Monteiro, o objetivo do curso é debater as questões que envolvam o direito, sociedade e ambiente e fomentar as ações que envolvem o meio ambiente urbano e natural. “Além de propor parâmetros para elaboração de políticas públicas urbanas e ambientais”, explicou.

Os palestrantes serão Werner Grau Neto, especialista e mestre em Direito Ambiental pela USP; Fernando Biral de Freitas, Procurador Geral do Município de Cuiabá; Gisele Gaudencio Alves Da Silva Ribeiro, advogada; Pós-graduada em Direito Ambiental pela Universidade de Ribeirão Preto-SP; Paulo Alessandro Silvério, advogado. Pós-graduado em Direito Processual e Material do Trabalho e em Direito Administrativo. Tatiana Monteiro Costa e Silva, procuradora do Município de Cuiabá em Assuntos Fundiários, Ambiental e Urbanístico

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

Dia 22/03/2012 (Abertura)

7h30min: Cadastramento

8h30min: abertura e Composição de Mesa

9h30min – Fala inaugural – 5 minutos para cada autoridade

Abertura –  Presidente da AMM

Presidente da OAB/MT 

Presidente da Comissão de MA OAB/MT

Procurador Geral do Município de Cuiabá

Outras autoridades

10h - Palestra: Concessão de serviços públicos: como proceder?  

Palestrante: Dr. Fernando Biral (Procurador Geral do Município de Cuiabá)                                                  

Dia 22/03/2012 (Vespertino)

1º Palestra: Novos rumos do licenciamento ambiental para os Municípios: diretrizes introduzidas pela Lei Complementar nº 140 de 2011.

Palestrante:  Drª Gisele Gaudêncio  

14h às 14h40min

2ª Palestra: Consórcios Públicos: eis a solução!

Palestrante: Dr. Marcel Alexandre Lopes  (Professor UNIVAG)

14h45min às 15h30

3ª Palestra: APP urbana: como ficará após a reforma do Código Florestal?

Palestrantes: Drª Tatiana Monteiro Costa e Silva

Drª Gisele Gaudêncio

15h35min às 16h20min

4º Palestra: Competências no processo legislativo

Palestrante: Dr. Paulo Alessandro Silvério (Procurador do Município de Cuiabá)

17h às 17h40min

Dia 23/03/2012 (Matutino)

8h às 12h

Palestra: A importância do Estatuto das Cidades: instrumentos de contrapartida

Plano Diretor

Estudo de Impacto de Vizinhança

Transferência do Potencial Construtivo

Outorga Onerosa do Direito de Construir

Operações Urbanas Consorciadas

Palestrante: Drª Tatiana Monteiro Costa e Silva (Procuradora do Município de Cuiabá)

Dia 23/03/2012 (Vespertino)

Palestra: Apontamentos sobre a nova Política de Resíduos Sólidos: obrigações para os Municípios

• A Política Nacional de Resíduos Sólidos
• Financiamentos
• Logística Reversa
• Enquadramentos
• Quem está obrigado à Logística Reversa?
• Vida do Produto
• Contratos
• Incentivos
• Implicações na Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98

Palestrante: Dr. Werner Grau Neto

Mais informações no Centro de Capacitação da AMM por meio do telefone: 65 – 2123-1214/1279