/ ANÁLISE

22 de Junho de 2020 22h10

NOTA OFICIAL - Decisão Judicial

22/06/2020

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Cuiabá informa que irá analisar a decisão judicial expedida às 21h21,  da noite desta segunda-feira (22), pelo  magistrado titular  da Vara Especializada da Saúde Pública de Mato Grosso, José Leite Lindote. A liminar foi concedida em atendimento à solicitação do Ministério Público Estadual.

Segundo a decisão, Cuiabá e Várzea Grande devem adotar quarentena coletiva obrigatória por 15 dias, período que pode ser prorrogado em caso de reavaliação. Devem ainda implementar barreiras sanitárias, para triagem de entrada e saída de pessoas, permitindo apenas a circulação de quem exerce atividades essenciais e manter apenas os serviços públicos essenciais, exceto salões de beleza e barbearias e academias. As determinações constam do artigo 5º do Decreto Estadual nº 522/2020 e devem ser cumpridas a partir do dia 25 de junho. O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, irá se pronunciar quanto à decisão em breve.

CANCELAMENTO  - A Prefeitura de Cuiabá informa ainda que a transmissão pelas mídias sociais do prefeito Emanuel Pinheiro  - inicialmente divulgada para a manhã de terça-feira (22) -  foi cancelada.