A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades) já oferece à população de Cuiabá requerimentos de Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de Operação, Adequação ao Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental, Prorrogação das Licenças Prévias e de Instalação e diversas solicitações de licenças pela Internet. Os usuários, que antes deviam se dirigir à Diretoria de Meio Ambiente ( DMA) para retirar os formulários, agora podem imprimir o documento pela Internet, e se dirigir ao órgão apenas para entregar o material solicitado.  

Estão disponíveis no www.cuiaba.mt.gov.br/ meio ambiente- Diretoria de Meio Ambiente os seguintes requerimentos:  

  Formulários:

* Requerimento Padrão

* Cadastro Descritivo da Atividade Geral

   . 1° Etapa

   . 2° Etapa

   . 3° Etapa

* Licença Prévia

* Licença de Instalação

* Licença de Operação

* Adequação ao Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental

* Prorrogação das Licenças Prévias e de Instalação

* Renovação da Licença de Operação

* Alteração da Razão Social ou Substituição da Licença

* Solicitação de Segunda via

* Termo de Referência  

Basta acessar o site e clicar na opção desejada, na barra em negrito do endereço eletrônico. 

Os requerimentos estão mais próximos da população no momento em que a Smades reforça a fiscalização de áreas de riscos e licenciamentos ambientais sem autorização especial da Prefeitura.

“Desta forma o comerciante ou empresário tem mais facilidade para se regularizar, ficando de acordo com as normas vigentes no município de Cuiabá, ressaltou o Diretor de Meio Ambiente, Giovanni Ferreira de Vasconcelos”.

Mais Informações: Diretoria de Meio Ambiente 3645- 6260 ou 3025-7255
Gabinete: 3645-6101