Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável /

25 de Julho de 2011 11h00

SMAAF e SMTU notificam bares e estacionamentos da Praça Popular

25/07/2011

Fernanda Peixoto-SMAAF

As secretarias municipais do Meio Ambiente e de Assuntos Fundiários – SMAAF e de Trânsito e Transportes Urbanos – SMTU, apoiadas pela Polícia Militar de Mato Grosso – PMMT realizaram ação conjunta para fiscalização de bares e estacionamentos na Praça Popular, em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta-TAC determinado pelo Ministério Publico Estadual (MPE).

Através dessa operação, os fiscais da SMAAF e SMTU constataram  irregularidades e notificaram estabelecimentos irregulares, afim de que a organização e o respeito ao cidadão sejam cumpridos.

Alguns estabelecimentos localizados na Praça Popular ocupam os passeios públicos com cadeiras e mesas, dificultando e muitas vezes impossibilitando a circulação de pedestres nas calçadas. Outra irregularidade constante é a reserva de vagas de estacionamento em área pública com cones e placas. Para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Lécio Victor, a fiscalização está atuando com rigor em toda a capital para disciplinar os estabelecimentos quanto ao cumprimento da legislação urbana.

Os estabelecimentos irregulares foram notificados e serão regularmente visitados, para que sejam cumpridas as determinações, caso contrário poderão ser multados e até interditados.