A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano intensificou a fiscalização contra os terrenos baldios que se encontram abertos sem muros e sem calçadas em Cuiabá. O objetivo da ação é ter um levantamento da situação dos lotes abertos e notificar os proprietários em cumprimento ao Código de Posturas do Município, que determina a manutenção de terrenos limpos, drenados e cercados (Artigos 447 e 449 da Legislação Urbana de Cuiabá).

A SMADES solicita às pessoas que denunciem os terrenos tomados pelo mato e com acúmulo de lixo, pois a cada reclamação a Prefeitura faz a vistoria no local e, caso a denúncia seja confirmada, o dono da área é notificado e multado.

Conforme o Diretor da pasta de Gerenciamento Urbano, Jorge Roberto Ferreira da Cruz, é bom lembrar que não é recomendável o uso de veneno ou mesmo de fogo como forma de limpeza. “Se estas formas erradas forem utilizadas o proprietário será enquadrado na lei”, alerta ele. Além do mais, os proprietários devem ficar atentos ao lixo acumulado nos terrenos, pois materiais como pneus, latas, garrafas e embalagens plásticas em geral servem de local para a reprodução de mosquitos, além de produzir fumaça tóxica e material particulado em suspensão no ar se forem queimados.

Balanço – De janeiro até junho/2010 foram notificados 250 terrenos baldios; 234 lotes foram multados por queimadas urbanas; enquanto que 188 foram autuados por falta de limpeza. De acordo com a coordenadoria de Fiscalização, quando notificados, os donos dos terrenos têm prazo de 10 (dez) dias para a limpeza; 30 (trinta) dias para o início da obra; e de 60 (sessenta) dias a contar do início da obra para sua conclusão, se a determinação for descumprida, a omissão resultará em multas.

O Coordenador de Gerenciamento Urbano, José Maria Assunção, disse que os terrenos devem ser cuidados pelos seus proprietários. "Todos os terrenos encontrados com lixo e entulho serão notificados. Os proprietários precisam entender que quando não são limpos, esses terrenos representam riscos para a saúde das pessoas que moram nas proximidades", observou.

A população pode ajudar a tornar a cidade mais limpa. Quando verificar alguém depositando lixo irregularmente em local inadequado, basta discar 3645-6110, para que a Prefeitura tome as providências necessárias. É importante que o endereço seja informado corretamente.

Mais Informações: 3645-6117