A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários vem intensificando a fiscalização em áreas de lazer da capital. O fiscal da Prefeitura de Cuiabá, Ademir Gomes de Moura, em entrevista concedida nesta quarta-feira(16-03) ao programa MTTV 1° edição,  da afiliada da Rede Globo, fez um balanço das ações realizadas neste ano. Vistorias realizadas nos meses de janeiro e fevereiro de 2011 apontaram que bares e estabelecimentos comerciais de Cuiabá vêm descumprindo a Lei n° 004/92, art.331, que estabelece que toda atividade comercial no Município de Cuiabá necessita de prévio licenciamento da Prefeitura.

Para o fiscal Ademir Moura, a impressa local é mais do que uma parceira no trabalho de fiscalização, ela é o meio mais rápido para que a população possa conhecer a legislação e o trabalho que vem sendo realizado pela Secretaria de Meio Ambiente. “A nova gestão trabalha agora com a fiscalização em bairros. Todos os presidentes de bairros estão sendo informados sobre os eventos a serem realizados, prevenindo desta forma a perturbação do sossego público no local”.

De plantão de quarta a domingo, pelo telefone (9982-3210), a equipe de Controle da Poluição Sonora tem feito fiscalizações para averiguar o nível de decibéis em bares e restaurantes. Os níveis admitidos são (Zona Mista): máximo de 65 decibéis até as 22 horas e de 55 decibéis após esse horário. O nível de 60 decibéis equivale ao som de um aparelho de ar-condicionado ligado; o nível de 70 decibéis corresponde ao nível médio de ruído em ruas movimentadas; dentro de uma boate, o valor pode chegar a 110 decibéis.

Segundo o assessor da secretaria João Rodrigo Ezequiel, a equipe tem adotado tolerância zero. No mês de fevereiro, o balanço contabilizou 81 notificações contra veículos com som automotivo, 57 contra residências (perturbação ao sossego público) e 54 notificações em bares. As equipes da fiscalização seguem, diariamente, roteiros-surpresa. Durante o dia, o alvo é a construção civil, igrejas, lojas no centro da capital e outros locais de grande movimentação. À noite, é a vez dos bares e restaurantes, principalmente nos finais de semana. Durante as visitas, os fiscais verificam tanto os níveis de emissão sonora quanto a documentação e licenças do estabelecimento.