Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável /

14 de Março de 2011 09h06

Fiscalização continua a ser feita em bares da Praça Popular

14/03/2011

Fabiola Gomes/SMAAF

Três bares foram multados na última semana na Praça Popular, situada no bairro Goiabeiras, na região central Capital. As multas foram aplicadas aos estabelecimentos comerciais durante a fiscalização realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários. A informação é do secretário adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários – SMAAF, Anildo Aparecido de Arruda.

De acordo com o fiscal em exercício, Ademir Gomes de Moura , os bares Cachaçaria Água  Doce, Patriota, e Ditado Popular foram multados na última quinta-feira (10-03) por falta de renovação de alvará de funcionamento e irregularidades nas atividades em exercício. “A operação não tem data para acabar. Vamos continuar fiscalizando os estabelecimentos comerciais, principalmente aqueles que recebemos denúncias de irregularidades e perturbação ao sossego público”, avisa Ademir.

Desde que iniciou o ano letivo de 2011, a Prefeitura vem orientando estes estabelecimentos a fazerem a renovação dos alvarás. “O alvará traz informações importantes de dados cadastrais do estabelecimento, como razão social e atividade, devendo ser afixado em local visível e de fácil acesso às autoridades fiscalizadoras”, disse o fiscal. Também, de acordo com o código de postura do município, mesmo que o estabelecimento funcione somente durante o dia, mesmo assim fica obrigado a portar o alvará de funcionamento.

O secretário adjunto Anildo Aparecido de Arruda orienta os proprietários dos  estabelecimentos a que compareçam à Prefeitura afim de regularizarem os alvarás, que são emitidos e entregues no 5° andar da Prefeitura, Praça Alencastro - Centro.  Em alguns casos, há necessidade de averiguação dos dados cadastrais, para verificar se não houve alteração de proprietário, sócios, atividade e endereço, ou se há necessidade de nova vistoria pela Diretoria de Fiscalização. 

Mais informações:
3645-6101