Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável / Fiscalização

07 de Fevereiro de 2014 16h57

Disque-Silêncio de Cuiabá atende em média 12 denúncias por dia

07/02/2014

RENATA NEVES

Registros do setor de Poluição Sonora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente apontam que o barulho em residências é o que mais incomoda a população de Cuiabá. Somente em janeiro, foram recebidas 130 denúncias, sendo que, no total, o Disque-Silêncio registrou 371 reclamações, em média 12 por dia.

O segundo lugar no número de registros se refere a sons de veículos. No período, foram registradas 99 denúncias, o que corresponde a 27% do total.

O barulho promovido por bares da Capital ocupa o terceiro lugar no ranking. Noventa e três pessoas acionaram o Disque-Silêncio em janeiro para reclamar do incômodo.

As demais reclamações se referem a som alto de eventos (21), alarmes sonoros (6), lava-jatos (4), postos de gasolina (4), lojas comerciais (3), igrejas (2), oficinas mecânicas (2), clubes (2), bandas de música (1), boates (1), buffets (1), construções (1) e escolas e academias (1).

Com base nas denúncias, fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente emitiram 80 notificações por poluição sonora e 19 por falta de Alvarás de Funcionamento. Quatro eventos clandestinos foram interditados no período e nove estabelecimentos foram multados.

Fiscal responsável pelo setor de Poluição Sonora, Ademir Gomes pede a colaboração da população para a manutenção de um ambiente saudável e agradável para todos.

“Antes de realizar um evento, os organizadores devem solicitar autorização da Prefeitura de Cuiabá, mas muitas vezes eles não o fazem. A estrutura de som e o impacto que pode gerar na vizinha são fatores avaliados previamente, por isso a importância de estar em conformidade com a Lei”, ressaltou.

Em 2013, o setor de Poluição Sonora atendeu 2.928 denúncias, realizou 265 processos de aferição de som e aplicou 181 multas. 

Denúncias relacionadas a som acima do limite permitido por Lei podem ser feitas através dos telefones 0800.647.5330 e 3616-9614, em horário comercial.

O plantão do Disque-Silêncio pode ser acionado pelos telefones 9982-3210 e 9981-9726, somente de quarta a domingo, a partir das 21h. Em outros dias e horários, a população deve acionar o 190.

O Disque-Silêncio Municipal atende apenas ocorrências em Cuiabá.

 

Confira abaixo a Legislação Municipal sobre Poluição Sonora.