Habitação e Regularização Fundiária /
29 de Dezembro de 2012 10h09
Prefeito Francisco Galindo recupera R$ 94 milhões do PAC 2 e consegue mais recursos para obras de turismo e recapeamento
29/12/2012O prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo, esteve em reunião com representantes da Caixa Econômica Federal, esta semana, e assinou contratos para novas obras junto aos Ministérios do Turismo e das Cidades. Além disso, Galindo conseguiu recuperar investimentos na ordem de R$ 94.404.827,15 da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Conforme a Secretaria Municipal de Cidades, o PAC 2 será executado em Cuiabá com recursos oriundos de duas fontes, do Orçamento Geral da União (OGU) e Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), através do programa FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social )-PAC2-PPI (Programa Prioritário de Investimento), na modalidade Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários.
A aplicação de parte dos recursos será feita nos bairros Dr. Fábio II e Altos da Serra II. “São dois assentamentos precários. Loteamentos que começaram irregulares e por isso, estão desprovidos de infraestrutura e de condições de habitabilidade. Mas, como poder público temos o dever de oferecer qualidade de vida a todos os moradores da cidade. Esses recursos vão melhorar a vida de muitos cuiabanos”, afirmou Galindo.
Os recursos do OGU serão utilizados em: Regularização Fundiária: R$ 1.670.978,36; Projeto de Trabalho Técnico Social-PTTS: R$ 2.714.415,93; Gerenciamento das Obras: R$ 1.050.919,29; Projeto de Recuperação de Área Degradada-PRADE: R$ 1.433.625,00; Drenagem de Águas Pluviais: R$ 8.852.563,42; Pavimentação: R$ 14.080.457,08; Escola de 12 salas de aula e quadra coberta: R$ 3.318.882,92; Melhorias Habitacionais: R$ 6.425.153,15.
Assim, o valor total disponibilizado pelo OGU é de R$39.546.995,15.
Já o FAR disponibilizará a construção de 472 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, no bairro Dr. Fábio II, no valor de R$ 27.437.832. E mais 457 unidades habitacionais no Residencial Senador Jonas Pinheiro, no montante de R$ 27.420.000. Sendo o valor total na ordem de R$ 54.857.832.
NOVOS CONTRATOS
Os novos contratos assinados com a Caixa prevêem R$ 5.065.795,65 em recursos e são voltados para a Copa do Mundo de 2014. Para as obras de recapeamento de vias estão previstos investimentos na ordem de R$ 1.557.100, junto ao Ministério das Cidades.
Já o Ministério do Turismo autorizou obras como a adequação de atrativos turísticos da capital, no montante de R$ 1.491.304,35. Além da implantação de sinalização turística, no valor de R$ 1.630.434,78, e a construção de dois quiosques e dois centros de atendimento ao turista, que custarão R$ 386.956,52.