Habitação e Regularização Fundiária /

16 de Agosto de 2010 17h00

Cuiabá acelera regularização fundiária na zona rural

16/08/2010

Marcio Moreira-Assessoria AMHP

O prefeito Chico Galindo tem avançado na política de Regularização Fundiária e cumprido uma das metas da atual administração, que é acabar de vez com o problema vivenciado por famílias que não possuem o título da propriedade do local em que vivem. Quase 15 mil CDRU’s (Concessão de Direito Real de Uso) já foram entregues às famílias de 43 bairros da Capital. Além da zona urbana, a prefeitura, através da Agência Municipal de Habitação Popular (AMHP) tem impulsionado o trabalho também na zona rural.

O secretário de Habitação, João Emanuel, reuniu-se com representantes da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Vila Formosa, na região do Barreiro Branco, onde 39 famílias serão beneficiadas com títulos de posse dos lotes que correspondem a uma área de 18 hectares. De posse do documento, os agricultores poderão obter financiamentos para agricultura.

“Por falta de documentação das propriedades rurais, os agricultores eram impedidos de fazer financiamento agrícola e de custeio da safra”, ressaltou João Emanuel. Espera-se que os novos créditos ajudem a aquecer também a economia rural. "Essas pessoas vão poder investir mais, e consequentemente gerar emprego e renda também na área rural", enfatizou.

No próximo sábado, dia 21, a equipe de assistentes sociais da Agência Municipal de Habitação inicia o cadastramento das famílias de produtores rurais do Vila Formosa. O secretário João Emanuel já recebeu o levantamento topográfico da região, e este detalhe que deve dar agilidade ao processo de confecção dos títulos de posse dos lotes.

Ainda na mesma região do Barreiro Branco, João Emanuel também esteve reunido com a Comunidade Paraíso das Oliveiras, discutindo os aspectos legais para que uma área de 54 hectares, que está em processo de regularização fundiária, possa beneficiar cerca de 21 chacareiros.

É por isso que atual administração municipal tem compromisso com a regularização fundiária, pois é sinônimo de bem-estar social, e ainda corrige as distorções tanto na zona urbana como na rural, e ainda evita nova ocupações irregulares e seus efeitos negativos, principalmente ao meio ambiente. “É preciso aproveitar esse momento e alcançar o desenvolvimento com responsabilidade ambiental”, observou João Emanuel.