Foi realizada, na manhã desta quinta-feira (26), de forma semipresencial, a audiência pública de apresentação dos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica de estruturação de projeto de parceria público-privada para requalificação urbana do Centro da Cidade de Cuiabá e revitalização do Mercado Municipal. O secretário municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Francisco Vuolo abriu os trabalhos destacando que este é um “momento emblemático e importante de transformação da cidade de Cuiabá, numa oportunidade efetiva de termos uma revitalização no centro da cidade”. 

“Quero hoje dizer que essa audiência tem como objetivo principal avançar dentro de um processo instituído pela Prefeitura Municipal de Cuiabá, que são instrumentos de Parceria Público-Privada. A Prefeitura de Cuiabá, por meio do prefeito Emanuel Pinheiro, abriu a possibilidade, de forma legal, a garantir que pudéssemos ter os instrumentos de procedimentos de manifestação de interesse, onde os investidores pudessem identificar situações para fazer investimentos com recursos próprios. E dentre os equipamentos apresentados, um deles foi justamente a questão do Centro Histórico de Cuiabá, mais pontualmente no Mercado Municipal Miguel Sutil, que foi o primeiro mercado municipal de Cuiabá, instituído e construído na década de 60, na então gestão do ex-prefeito Vicente Emílio Vuolo”, relembrou. 

Através de uma mensagem gravada, o prefeito Emanuel Pinheiro também participou do evento, reforçando que a audiência pública é o passo mais importante para a estruturação da PPP, instrumento democrático e de participação popular. “Ela valida os desejos e os sentimentos da sociedade, de forma a levar melhoria e o aprimoramento do projeto a ser implementado. [...] Vale ressaltar que o projeto encontra-se sob consulta pública desde 20 de maio de 2021 e que diversas reuniões do grupo gestor da PPP foram realizadas pela Prefeitura”, frisou o gestor, complementando que com essa iniciativa, a gestão cumpre o seu programa de implantação de um projeto inovador e de grande relevância para o Município de Cuiabá. “Cuiabá merece, a população merece!”, exclamou. 

Arthur César de Oliveira, engenheiro e representante da Promulti Engenharia, Infraestrutura e Meio Ambiente, empresa habilitada em Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) aberto pela Prefeitura de Cuiabá em dezembro de 2019, fez a apresentação do estudo de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica para requalificação urbana do Centro da Cidade de Cuiabá e revitalização do Mercado Municipal, destacando que o mesmo foi embasado em diversos diagnósticos, avaliações, pesquisas de opinião feitas tanto com comerciantes e empresários quanto com a população em geral. O estudo compreende ainda quatro cenários possíveis de viabilização, que foram alvos de questionamentos por parte dos presentes, que foram esclarecidos pelo representante da empresa. 

Participação popular

Importante destacar que a audiência pública foi transmitida nas redes sociais oficias da Prefeitura de Cuiabá. Desse modo, quem não pôde acompanhar ao vivo, tem até 15 dias após a audiência para fazer suas contribuições, por meio de dúvidas, sugestões, críticas e reclamações através do WhatsApp (65) 99205-0595 ou do e-mail comitegestor@cuiaba.mt.gov.br. Todas as manifestações serão documentadas no processo e respondidas no prazo de até 10 dias.

O evento, que seguiu todas as normas sanitárias recomendadas para prevenção contra o coronavírus, também contou com as presenças dos secretários municipais Ellaine Mendes (Gestão), Zito Adrien (Planejamento), Antônio Roberto Possas de Carvalho (Fazenda) e Juliette Caldas Migueis (Procuradoria-Geral); do presidente da Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá, Jonas Alves; do presidente da Associação Comunitária de Habitação de Mato Grosso, Emídio de Souza, do secretário da Assessoria Parlamentar do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Carlos Brito de Lima, representando o presidente do TCE-MT, Guilherme Maluf, além de permissionários do Mercado Municipal, que puderam fazer suas perguntas e participar ativamente do debate.