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26 de Janeiro de 2011 14h00

IPTU 2011: Índice de inadimplência em Cuiabá é muito alto

26/01/2011

Angela Jordão/PMC

Neste ano, o total emitido do IPTU de Cuiabá soma R$ 93,4 milhões. Os contribuintes pagarão um valor maior de IPTU em 2011, porque a Prefeitura promoveu uma atualização na tabela do valor venal dos imóveis, o que não ocorria desde 1993. Com a nova realidade do mercado imobiliário de Cuiabá, os valores estavam defasados. 

Mas, apesar de ter lançado R$ 93,4 milhões, a Prefeitura de Cuiabá tem a estimativa de arrecadar R$ 45.420.395,10, isto devido ao alto índice de inadimplência apresentado pelos contribuintes da capital.  

Em 2010, a Prefeitura emitiu um total de R$ 46,7 milhões em IPTU a serem pagos, mas arrecadou apenas R$ 22,1 milhões A inadimplência foi, em média, de 53%. O secretário de Finanças de Cuiabá, Guilherme Muller, destaca que Cuiabá tem a triste tradição de não pagar o imposto, embora a população cobre da administração pública investimentos, obras e benefícios para a cidade.  

Esta inadimplência se reflete na baixa arrecadação média do município de Cuiabá. A média de pagamento do IPTU por habitante é de R$ 40,00, enquanto que a média nacional é de R$ 156,00. O secretário Muller faz uma comparação com a capital de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, onde a média per capita é de R$ 189,00, e onde a prefeitura projeta arrecadar R$ 135 milhões em IPTU este ano.  

“O IPTU é o único imposto que a maioria das pessoas paga diretamente para o município. Todos os demais, como o ICMS, vão para os governos Estadual e Federal. Além do valor não ser alto, mesmo com o aumento deste ano, a Prefeitura ainda oferece descontos e parcela o valor em até oito vezes”,  destaca Guilherme Muller.  

O secretário destaca, ainda, que a Prefeitura oferece facilidades para quem estiver em débito com o IPUT. Os maiores inadimplentes são os proprietários de terrenos.  

Guilherme Muller também explicou que a Prefeitura de Cuiabá está montando um rígido sistema de cobrança do IPTU em atraso. Neste sistema, emissários do município irão até o contribuinte para efetuar a cobrança. O objetivo é buscar as perdas do município com os impostos que estão sem pagamento. 

Os contribuintes que não efetuarem o pagamento do IPTU em atraso correm o risco de ter o nome negativado nos sistemas de crédito e serem incluídos nos cadastros de inadimplentes, como SPC e Serasa. “Vamos começar um potente e rígido sistema de cobranças, e também passar a incluir o nome dos contribuintes com dívida nos cadastros de inadimplentes. A Lei nos permite isso”, lembra Guilherme Muller.