A Prefeitura de Cuiabá irá economizar R$ 2 milhões por mês com a nova lei que alterou o indexador da dívida dos Estados e municípios junto à União, aprovada na última quarta-feira (23) pela Câmara dos Deputados. O recálculo passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2014.

Segundo o texto aprovado pela Câmara, as dívidas serão corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ou a taxa Selic, o que for menor. Desde 1997, no caso dos Estados, e de 2001 no caso dos municípios, as dívidas são corrigidas mensalmente pelo IGP-DI mais 6%, 7,5% ou 9%, conforme o contrato.

Atualmente, a Capital destina mais de R$ 2,6 milhões em parcelas mensais para amortizar a dívida, assumida em 2000. Com a nova lei, as parcelas serão de R$ 536 mil, o que gerará uma economia de mais de R$ 25 milhões ao ano.

“É uma iniciativa louvável, pois o custo da dívida inviabiliza a economia de muitos municípios. Cuiabá irá ganhar muito, pois esses recursos poderão ser utilizados em melhorias de infraestrutura, saúde e educação”, disse o prefeito Mauro Mendes, lembrando que o Município já pensava em diminuir a parcela da dívida através de medidas judiciais.

Em janeiro de 2000, o Município contratou junto à União um financiamento de R$ 104 milhões, com prazo de quitação em 2030. Até setembro de 2013, o total pago foi de R$ 281 milhões, porém, Cuiabá ainda deve R$ 270 milhões.

Com o novo indexador, o saldo devedor será de R$ 77 milhões, um desconto de 71% no valor da dívida.

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado.