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03 de Dezembro de 2013 08h50

MPE vai analisar acordo para revitalização do Dom Aquino

03/12/2013

Evelyn Ribeiro

A Prefeitura de Cuiabá apresentou, durante audiência pública nesta segunda-feira (02), a proposta de acordo que visa à doação de uma área de 15 mil metros para a Associação dos Camelôs do Shopping Popular, com a condição de que seja feita a revitalização Centro Esportivo Manoel Soares de Campos, popularmente conhecido como “Ginásio Dom Aquino”. Atualmente o local está abandonado e não oferece condições adequadas de uso.

Durante a sessão, a Secretaria Municipal de Esportes e Cidadania exibiu o projeto de reestruturação elaborado pela secretaria e que está estimado em R$ 2,07 milhões. Ainda durante a audiência, os arquitetos contratados pela Associação dos Camelôs apresentaram o projeto arquitetônico no estilo “português”, contendo a fachada e estacionamento com as medidas e orçamentos para as obras.

A população também foi convidada a expor a opinião sobre o acordo e, após as considerações finais, o juiz da Vara de Meio Ambiente, Rodrigo Roberto Curvo, concedeu ao promotor do Ministério Público, Gerson Barbosa, o prazo de até a próxima terça-feira (10) para que se manifeste; posteriormente, o processo será encaminhado para que o juiz possa homologar ou não o acordo. O processo de entrega da área ocorreu em 2010 por meio da Lei 5.501.

A requalificação conta com a reforma completa do ginásio, construção de quadra coberta e vestiário, construção de pista de atletismo, dois campos de areia e criação de dois espaços para jogos de bocha. A previsão é de que a reforma do ginásio seja entregue em abril de 2014

De acordo como secretário municipal de Esporte e Cidadania, Carlos Brito, a Prefeitura vai atender a decisão judicial, porém também está buscando outras soluções. “Caso o acordo não aconteça, vamos buscar alternativas. Independentemente do processo, o projeto já foi encaminhado para o Ministério dos Esportes, mas devido à falta de orçamento, não podemos dizer quanto tempo pode levar para que a revitalização aconteça. Estamos pensando no melhor para a população neste momento”.

O promotor do Ministério Público, Gerson Barbosa, disse que ainda não se decidiu quanto ao acordo, por ser uma questão complexa. “A audiência me trouxe subsídios, vou fazer uma análise profunda na parte jurídica e também verificar se este acordo atende ao interesse público”.

O presidente da Associação de Moradores, Martinho Reis da Conceição, esclarece que a população não é contra benfeitorias. “Procuramos o melhor para a nossa região. Hoje o estado que se encontra o Dom Aquino não pode permanecer. As questões legais são responsabilidade do Judiciário, mas é de interesse dos moradores a execução dos projetos apresentados”.

Também participaram da audiência o secretário municipal de Meio Ambiente, Antônio Máximo, o procurador-geral do Município, Rogério Gallo, além de representantes da Associação de Moradores do Dom Aquino, Associação dos Camelôs e Associação Amigos do Dom Aquino.