Técnicos da Prefeitura de Cuiabá participam de capacitação sobre
nova Lei de Ocupação e Urbanização do Solo

Os técnicos das Secretarias de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários (SMAAF) de Cuiabá realizam nesta quarta e quinta-feira (27 e 28-07), uma capacitação nas novas Leis Municipais de Ocupação e Urbanização do Solo Urbano e Hirerarquização Viária.  O objetivo é que os técnicos estejam bem preparados na aplicação das leis, na análise e fiscalização de projetos urbanos.

As novas Leis foram elaboradas pela Prefeitura de Cuiabá e aprovadas pela Câmara Municipal em maio. As três novas leis visam a melhorar o desenvolvimento urbano da capital, possibilitando que Cuiabá seja melhor planejada e tenha um desenvolvimento ordenado, algo que não aconteceu nos 292 anos de vida da capital.

A Lei nº 232 de Ocupação e Urbanização do Solo Urbano no Município de Cuiabá, por exemplo, estabelece normas e diretrizes, gerais e específicas, acerca do uso e ocupação do solo no município de Cuiabá. O documento foi elaborado com a participação ativa da sociedade, por meio de audiências públicas realizadas nos últimos três anos. 

Na quarta-feira, dia 27, participam da capacitação os técnicos da SMDU. Já na quinta-feira, dia 28, será vez dos técnicos da SMAAF. A capacitação será ministrada pelo secretário adjunto da SMDU, Marcio Alves Puga, e pela diretora municipal do Plano Diretor (SDMU) Catarina Gonçalves de Almeida. O curso será no Memorial da Água.

Assunto: Capacitação de técnicos da Prefeitura na nova Lei de Ocupação e Urbanização do Solo Urbano

Data: 27 e 28/07/2011

Horário: 08 às 18 horas

Local: Memorial da Água (Av. Presidente Marques S/Nº - Centro)