A Prefeitura de Cuiabá, representada pelo Secretário Municipal de Cultura, Luiz Poção, participou, na terça-feira (09-05), da solenidade de assinatura de Acordos e Cooperação Federativa para adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), que visa melhoria nas políticas públicas para a cultura no Estado. O evento aconteceu dentro do XXIX Encontro de Prefeitos Mato-grossenses e do XI Encontro de Gestores Sociais e Primeiras Damas de Mato Grosso, promovido pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

A adesão ao SNC tem amplitude e envolve tudo o que está relacionado à cultura. A importância dos municípios integrarem o sistema deve-se ao fato da cultura brasileira ser reconhecida internacionalmente, desse modo o governo federal está se estruturando e, por meio do SNC, integrando União, estados, municípios e a sociedade para formulação e implementação de políticas públicas voltadas para o setor.

Luiz Poção explica que após a adesão ao SNC, a luta será para fixar o percentual de investimentos ligados à cultura, vinculado ao orçamento municipal, “os municípios aderem e por si só se organizam”, explica.

Integração ao SNC

Para o município integrar o SNC é necessário preencher alguns requisitos básicos, como: ter a Secretaria de cultura estabelecida, construir fundos e realizar, periodicamente, conferências sobre cultura.

Segundo Luiz Poção, Cuiabá está plenamente organizada e já tem vários projetos nas áreas de música, literatura, artes cênicas, cultura popular, entre outras, para serem colocados em prática. Para ele, é preciso resgatar e manter a cultura, além de valorizar aqueles que estão envolvidos diretamente em fazê-la, pois, “um povo sem cultura é um povo sem alma”, justifica.

O secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, João Roberto Peixe, conta que na maioria dos estados a cultura não é prioridade, e por isso é preciso melhorar a estrutura do setor, possibilitar a ação conjunta de pensamentos e planejamentos em prol desse segmento.

O articulador está satisfeito com os resultados atingidos em Mato Grosso. Ele explica que, antes, somente três municípios eram integrados e hoje são 48. “Mato Grosso deu um grande salto, pois 34% dos municípios estão se integrando ao SNC. O nosso desafio é fazer com que o restante dos municípios também façam parte”, finalizou.

O XI Encontro de Gestores Sociais e Primeiras Damas de Mato Grosso acontece entre os dias 09 e 11 de maio.