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23 de Maio de 2011 17h59

Secretário diz que comissão discute parceria para o Pronto Socorro

23/05/2011

Rosane Brandão/PMC

O Secretário Municipal de Saúde, Antônio Pires Barbosa, disse hoje (23-05), durante reunião realizada com o Conselho Municipal de Saúde, que ainda não houve uma decisão do novo modelo de gestão do Hospital Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC). “Não se sabe ainda se será estadualizado, federalizado ou por meio de OS (organização Social)”.

A reunião teve como objetivo a interação das discussões que vai definir a parceria entre o Governo do Estado e o município para o funcionamento do Pronto Socorro de Cuiabá.

Na gestão compartilhada, em que ainda se discute o modelo através de uma comissão (governo e município), a Prefeitura manterá todo o recurso humano para o funcionamento do Pronto Socorro. “Um grupo de trabalho formado entre Estado e Município é que vai definir o modelo de gestão do HPSMC”, observou Barbosa.

O secretário diz que não é a favor e nem contra a forma de gestão por organização social, mas como colaborador do Fisco, deseja que os recursos sejam geridos da melhor maneira possível. “Existem experiências positivas e negativas de OS. Eu preocupo com os mecanismos de fiscalização do modelo de gestão”, disse o secretário, lembrando que o Pronto Socorro de Cuiabá é a porta final da urgência e emergência para todo o Estado.

“Eu conheço organizações sociais sérias. Estamos discutindo para definir o modelo de gestão do PS o mais rápido possível. É uma discussão que acontece com o Estado e as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande. Estamos discutindo porque o município tem necessidade de recursos adicionais”.

Mas enquanto isso não acontece, segundo Barbosa, o Pronto Socorro está conseguindo atender a população do Estado. “Para se ter uma idéia, atualmente, 30% dos pacientes é de Várzea Grande, 25% das demais cidades do interior e 45% de Cuiabá”.

Segundo informou o secretário, o HPSMC tem um investimento mensal de R$ 6 milhões. Desse valor, R$ 1 milhão é do Governo Federal e R$ 1,3 milhão do Governo do Estado. “O restante é da Prefeitura”.

Ainda desse valor, segundo Antônio Pires, a Prefeitura investe R$ 3 milhões com servidores (folha de pagamento de efetivos e contratados).

Antônio Pires lembrou que OS é propriedade da Nação, não são controladas pelo Estado. Na Secretaria de Saúde, por exemplo, existe cinco contratos de gestão, quatro deles com OS´s. O secretário citou como exemplo o Hospital Santa Helena. “Aqui, a gente avalia os contratos com as OS´s por meio de metas físicas (serviços realizados). Os recursos só são repassados com o cumprimento das metas. OS é o terceiro setor, um sindicato é uma OS, a CUT é uma OS”, finalizou o Barbosa.

Participaram da reunião o secretário de Comunicação, Flávio Garcia, o secretário adjunto de Saúde, Euze Carvalho, e representantes do conselho.