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Prefeitura de Cuiabá comunica feriado nesta quarta-feira (20)


A Prefeitura de Cuiabá comunica que esta quarta-feira (20) será feriado em função da data em homenagem ao Líder Negro Brasileiro "Zumbi dos Palmares". O decreto de número 5.255, que dispõe sobre as datas comemorativas, foi assinado em 31 de dezembro de 2012.

No caso do feriado municipal, não geram direitos, nem descanso remunerados as datas que por Lei Municipal forem declaradas comemorativas, ficando a critério de cada entidade de classe ou a Instituição competente, a determinação de suspensão de expediente nesses dias, desde que comuniquem com antecedência mínima de cinco dias úteis.

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