A Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano (SMASDH) de Cuiabá (SMASDH) descentralizou os trabalhos de atualização dos dados das famílias inseridas no programa de erradicação da fome, a Bolsa Família, que atende a um total de 21.729 famílias.

Os Centros de Assistência Social (CRAS) do bairro CPA, Jardim União, Araçá, Planalto, Tijucal, Pedra 90, realizam os serviços. De acordo com a gerente do Programa Bolsa Família, Maria Claudete Orso, já as unidades desenvolvem às atividades melhorando a oferta dos serviços à população. 

Ela explica que cerca de 400 famílias da capital devem procurar a unidade do CRAS mais próximas de suas respectivas residências ou a sede do Bolsa (instalada à rua 13 de junho, nº 1.660, Porto) para a atualização dos dados, a fim de evitar que os mesmos sejam cancelados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Maria Claudete Orso explica que o município já iniciou o trabalho de busca dessas famílias, mas existem casos de não localização do endereço. Sem o devido procedimento de atualização até a data de 29 de março, essas pessoas terão o benefício cancelado. No entanto, se permanecerem dentro dos critérios para atendimentos poderão fazer nova solicitação, sequencialmente.

O Bolsa beneficia família com renda per capta de até R$ 140. Cinco crianças de uma mesma família (com idade de zero até 15 anos e 11 meses) podem receber o benefício que é de R$ 32.“Para quem vai completar 16 anos e frequenta regularmente à sala de aula, uma exigência do MDS, ele passa automaticamente a ser beneficiário do Programa Pró-Jovem”, explica.

Condições

As famílias que recebem o benefício assumem condicionalidades para serem contempladas com os recursos, tais como na área de saúde: apresentação do cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos. 

As mulheres na faixa-etária de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, se gestantes, devem realizar o pré-natal. Na educação, todas as crianças e adolescentes de 6 a 15 anos devem estar devidamente matriculados e com freqüência mensal de 85%.

Já estudantes, entre 16 e 17 anos, devem ter frequência  mínina de 75%. Conforme o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), cabe ao poder púbico fazer o acompanhamento gerencial das condicionalidades e, em caso de descumprimento, identificar os motivos e implementar ações para o acompanhamento dessas famílias.