Moradores das zonas urbana e rural de Cuiabá terão apoio da prefeitura para ter acesso à moradia própria, deixar a informalidade e se tornar microempreendedores.

As ações fazem parte do programa Cidadão 100%, lançado nesta terça-feira (30), e serão desenvolvidas pelas secretarias municipais de Trabalho, Assistência Social, Saúde, Cidades, Obras Públicas e Educação, em parceria com o Sebrae, Senai, Senac, Senar, Sesi, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Instituto de Seguridade Social (INSS) e instituições financeiras.

Segundo o secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico e coordenador do projeto, Elias Alves de Andrade, o objetivo do programa é promover a melhoria da qualidade de vida da população e fomentar a geração de emprego e renda.

“O programa vai disponibilizar condições para que as pessoas economicamente fragilizadas se tornem plenamente cidadãs e tenham uma vida digna”, ressaltou o secretário.

Por meio do Cidadão 100%, as pessoas interessadas receberão orientação e apoio para se tornar microempreendedores e terão acesso a linhas de crédito para investir em seus negócios. Além disso, poderão obter financiamento para construção e reforma de casas.

“Talvez esse seja um dos programas sociais mais completos do país, pois não apenas dá o peixe, mas ensina a pescar. Com certeza muitas pessoas serão beneficiadas e poderão melhorar suas condições de vida”, declarou o secretário municipal de Governo, Fábio Garcia.

Inicialmente, será feito um diagnóstico da situação dos interessados em participar do programa. Caso estejam habilitados, poderão se matricular em cursos em diversas áreas tecnológicas e em várias modalidades de ensino, que serão oferecidos pelo SENAI/MT.

O Cidadão 100% garantirá o suporte financeiro necessário a microempreendedores individuais, com o objetivo de expandir e facilitar o acesso ao crédito para seus planos de negócio através de linhas de crédito oferecidas por instituições financeiras parceiras.

Por meio do Programa Nacional de Rural (PNHR), será possível obter financiamento de até R$ 28,5 mil para construção de casas. Já para reformas, o valor pode chegar a R$ 17,2 mil, ambos com subsídios de 96% e custos de 4% ao beneficiário, dividido em quatro parcelas anuais.

Através do Microcrédito Produtivo Orientado (MPO) e do Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (PRONAF), os microempreendedores individuais, microprodutores rurais individuais, assentados por órgão públicos federais ou estaduais e pessoas físicas ou jurídicas da zona urbana, poderão dispor de recursos de até R$ 15 mil, a juros de 0,64% ao mês.

Para que consigam dar os primeiros passos e se manter no mercado de trabalho, os novos empreendedores serão acompanhados epoderão participar de treinamentos e contar com a consultoria dos técnicos do SEBRAE.

Para a total operacionalização do programa, será disponibilizada assessoria aos beneficiários com o intuito de verificar se toda documentação necessária para o cadastro nos serviços ofertados está regularizada. Caso a documentação não esteja regularizada, os parceiros serão responsáveis por prestarem toda a assistência necessária para a regularização. 

Os primeiros beneficiários do programa foram os ex-vendedores ambulantes transferidos recentemente para o Centro Comercial Popular.