Os camelôs cadastrados pela Prefeitura de Cuiabá começam a trabalhar nas praças Caetano de Albuquerque, Ipiranga e Maria Taquara a partir desta segunda-feira, dia 20 de novembro. A ocupação das praças é resultado da negociação da prefeitura com o Ministério Público Estadual (MPE). São175 vendedores ambulantes cadastrados que poderão exercer suas atividades nas praças, provisoriamente, até o dia 13 de abril de 2012, quando o município entregará o espaço definitivo para que eles se instalem. Este local é próximo ao tradicional Mercado Municipal, no centro da cidade.

Em setembro, o promotor da Defesa da Ordem Urbanística e Patrimônio Cultural, Gerson Barbosa, determinou que os vendedores deixassem as praças e ruas onde atuavam. Após negociações com a prefeitura de Cuiabá e representantes da classe, eles passaram a trabalhar na Rua Antônio João, até que fosse negociada uma solução.

Na última semana, representantes da prefeitura de Cuiabá, incluindo o prefeito Francisco Galindo, estiveram no MPE em negociação com o MPE e com representantes dos Camelôs e do CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas).

A última reunião aconteceu no sábado, dia 19 de novembro, com participação do promotor Gerson Barbosa, dos secretários Municipais Silvio Fidelis (Governo), Eldo Gatass (Meio Ambiente), Dilemário Alencar (Trabalho e Desenvolvimento Econômico), e os representantes dos ambulantes, Augusto da Silva (presidente do Sindicato), e Aparecida Ribeiro Oliveira (presidente da Associação). “Depois de muita negociação, conseguimos resolver a questão dos ambulantes. A prefeitura se empenhou muito nesta questão, buscando a melhor solução para todos”, explicou o secretário Silvio Fidelis.

O acordo firmado entre a prefeitura e o MPE será detalhado e formalizado em um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). Pelo acordo, a prefeitura de Cuiabá não poderá expedir autorizações de trabalho para novos ambulantes até o dia 13 de abril de 2012. Terá, também, que fazer um levantamento sócio econômico dos 175 camelôs autorizados a trabalhar nas três praças.

A Secretaria de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários de Cuiabá (SMAAF) passou final de semana demarcando a área onde os camelôs poderão trabalhar. Os ambulantes deverão estar identificados por crachás e usar barracas padronizadas.

A previsão do município é que o novo espaço destinado aos ambulantes seja concluído em março. Será um Shopping Popular II, aos moldes do que já existe no porto. Nenhum novo ambulante poderá ocupar o local, sem consenso do MPE e sem um levantamento sócio-econômico da situação do vendedor. Uma das proposições é oferecer cursos de capacitação e novas oportunidades aos ambulantes, para que eles tenham a oportunidade de sair da situação de irregularidade. Cursos e vagas de trabalho serão oferecidas pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Cuiabá.