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02 de Dezembro de 2010 15h00

Dois hospitais demonstram interesse em assinar Termo de Ajustamento de Conduta

02/12/2010

Uiara Ribeiro-Assessoria SMS

Dois hospitais já sinalizaram o interesse para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para obtenção do alvará sanitário: Hospital Universitário Júlio Muller e Hospital Geral. A secretaria Municipal de Saúde deve encaminhar as propostas para serem analisadas pelo Ministério Público e sugerir a primeira reunião dos representantes dos hospitais com o Poder Jurídico. A reunião aconteceu na manhã desta quinta-feira (02/12), no auditório da Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo com o diretor da Vigilância a Saúde e Ambiente, Benedito Oscar Campos, outros hospitais estão em processo de preparação ou aguardam nova vistoria da Vigilância Sanitária e/ou estão em processo de finalização do relatório que devem apresentar à promotoria.

“Aqueles hospitais que não assinarem o Tac deverão seguir o trâmite normal da Vigilância Sanitária, ou seja, passar por inspeções, receber relatório para adequação das irregularidades, até sanar todos os itens. Entretanto, a assinatura do TAC pode acelerar a liberação, embora não garanta o alvará para o ano todo”, ressaltou, dizendo que os prazos do TAC de curto, médio e longo prazo com o MP precisam ser cumpridos ou o hospital pode ter o alvará cassado.

Para o superintendente do HJUM, Elias Nogueira, o apontamento sobre o banheiro do ambulatório de pediatria feito pela Visa, por exemplo, é quase “impossível” de resolver em curto prazo. “Temos uma estrutura antiga; só construindo outro hospital poderemos sanar essa inconformidade”, expôs ele, acrescentando que o Júlio Muller aguarda a liberação do processo licitatório para a construção do novo hospital.

De acordo com o secretário adjunto Euze Carvalho, a Saúde busca alternativas para viabilizar e garantir a normalização dos serviços de Saúde prestados pelos hospitais e com acompanhamento legal dos poderes constituídos para o ano que vem.

“Sabemos da dificuldade enfrentada pela Saúde e os hospitais que se arrasta há alguns anos. Estamos procurando alternativas legais par a adequação desses estabelecimentos”, ressaltou Euze Carvalho.

Todos os Hospitais foram convocados para a reunião entre os privados, públicos e filantrópicos, sendo que 11 desses mandaram representantes à reunião: Hospital Adauto Botelho, Hospital Amecor, Hospital Bom Jesus, Hospital Geral Universitário, Hospital Militar, Hospital Otorrino, Hospital Santa Casa, Hospital Santa Helena, Hospital São Judas Tadeu, Hospital Santa Rosa e Hospital Universitário Júlio Muller, além de representante do Sindicato dos Serviços de Saúde de Mato Grosso.

 

Mais informações:
3617-7379.