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27 de Julho de 2011 09h06

Plano de Saneamento Básico é discutido em Audiência Pública no CPA

27/07/2011

Dantielle Gomes/PMC

Na noite desta terça-feira (26-07), a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Sanecap, realizou mais uma audiência publica no Centro Comunitário CPA I (Regional Norte), para debater com a comunidade o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Participaram da audiência o procurador municipal de Cuiabá, Fernando Biral, o diretor da empresa responsável pela elaboração do plano, Cesar Augusto Arenhart, o diretor técnico da Sanecap, Jacírio Maia, e o subprefeito da Regional Norte, Edmundo Lucas.

Essa é a segunda audiência pública de um total de quatro que estão sendo realizadas durante a semana, com o objetivo de apresentar e discutir o plano que engloba metas que visam a atender a população com serviços de água e saneamento básicos oferecendo qualidade, regularidade e sustentabilidade.

Segundo o procurador municipal de Cuiabá, Fernando Biral, o objetivo da audiência é apresentar o Plano de Saneamento à sociedade e discutir suas diretrizes, de forma a obter informações complementares para diagnósticos e proposições para a universalização da água e do saneamento na capital.

O plano atende a Lei Federal 11.445/2007, que dá prazo final até 2014 para elaboração do material pelos municípios, onde cada município deverá ter o seu instrumento para gestão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com o objetivo de atender demandas futuras, ou seja, planejar o saneamento para 30 anos. O descumprimento da determinação implicará na exclusão de financiamentos e demais repasses ao setor. 

Para o subprefeito da Regional Norte, essas audiências são de interesse de todos aqueles que estão insatisfeitos com o abastecimento de água e o saneamento básico da capital. “O objetivo dessas audiências é interagir com a sociedade para incluir no plano as melhorias necessárias. Portanto, para que isso aconteça é necessário conhecer as principais dificuldades de cada Regional”.

O plano foi apresentado à sociedade por César Augusto Arenhar, diretor da empresa Bureau Soluções Ambientais Ltda (BSA), responsável técnica pela elaboração do projeto do Plano Municipal de Saneamento Básico. Ao final da apresentação a sociedade participou das discussões com as autoridades, esclarecendo dúvidas, acrescentando pontos de vistas e debatendo o que pode ser melhorado no plano.

A primeira audiência aconteceu no Memorial das Águas (Regional Oeste), e a segunda no Centro Comunitário CPAI (Regional Norte). Dando continuidade ao cilco de audiências, ocorre hoje a terceira, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação (Regional Leste) e na quinta-feira, dia
28, a sede da reunião será a UCAM (Regional Sul). Todas as reuniões estão marcadas para ter início às 19 horas.