Procuradoria Geral / MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO

31 de Julho de 2019 09h30

SUGESTÃO DE PAUTA - Prefeito participa da abertura do Mutirão de Conciliação Fiscal 2019

31/07/2019

ANDRÉ GARCIA SANTANA

Davi Valle

Arquivo

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, participa do primeiro dia do Mutirão de Conciliação Fiscal 2019 nesta quinta-feira (1), às 9h. As negociações, que acontecem na Arena Pantanal, no Portão A (setor Oeste), se estendem até o dia 17 de agosto, com funcionamento entre 8h e 17h, de segunda a sexta-feira, e 8h às 12h aos sábados.

Serão negociados débitos tributários como Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), além de taxas e multas de trânsito, do Procon e ambientais. A conciliação abrange débitos registrados até 2018 no Sistema de Gestão de Ativos (Gat), judicializados ou não. 

Fruto de parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a ação deve reduzir o volume de judicializações de processos e resultar na arrecadação de até R$ 15 milhões para o Município.

O procurador geral do Município, Luiz Antônio Possas reforça que a iniciativa faz parte da política de humanização da gestão do prefeito Emanuel Pinheiro. “Isso porque o Mutirão oportuniza a quitação de débitos com benefícios como parcelamento e descontos, pessoa limpa seu nome, não estando mais ele inscrito no hall de maus pagadores”, afirmou.

SERVIÇO

O QUE: Mutirão de Conciliação Fiscal 2019

QUANDO: Quinta-feira (01)

HORÁRIO: 9h

ONDE: Portão A da Arena Pantanal