O Procon Municipal de Cuiabá  - vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública -  informa que além do atendimento presencial, de segunda à sexta-feira, das 8h às  17h (sem intervalo de almoço), disponibiliza aos consumidores outros canais de atendimento para tratativas de denúncias e reclamações.

Os consumidores contam com o  Whatsapp (65) 3641-6400, o  e-mail- procon.cuiaba@cuiaba.mt.gov.br e também aplicativo “Procon Cuiabá”, disponível nas versões para Android ou IOS.

O Procon, assim que recebe uma comunicação, dá início ao atendimento mediante o contato com a empresa para tentar solucionar o problema do consumidor.

De acordo com o secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira, cerca de 30 audiências são  realizadas por dia, todas por videoconferência, ou seja, o advogado em seu escritório, a empresa em seu local de trabalho e o usuário em sua residência.

“Essa preocupação se dá em virtude das medidas de enfrentamento ao coronavírus”, informou.

Na sede da unidade,  as  medidas de biossegurança preconizadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) são adotadas, como a disponibilidade de álcool gel tanto na entrada da unidade bem como nos balcões de atendimento, para usuários e servidores, uso obrigatório de máscara e a separação entre as cadeiras de espera, com distanciamento entre uma e outra.

Em razão do enfrentamento a pandemia, o secretário municipal pede a colaboração da população para evitar qualquer tipo de aglomeração.

Ele sugere, que em caso de busca presencial, se o consumidor perceber que a demanda é elevada naquele momento, pode buscar outros canais de atendimento ou retornar pouco depois.

“Nosso atendimento ao público é sem intervalo para o almoço. E o mais importante, contamos com essas ferramentas digitais, onde os consumidores podem realizar as consultas e ou agendamento de onde estiver, sem precisar se deslocar até a unidade municipal”.

Avalia ainda que a facilidade de utilizar um serviço público via tecnologia móvel deixa a população mais perto da gestão. "A ferramenta, que tem facilitado o acesso do consumidor ao órgão fiscalizador, tem permitido que as denúncias sejam feitas em tempo mais hábil, contribuindo para a ação imediata da instituição a fim de coibir práticas ilegais”, destacou Genilto.

Para ele,  a tecnologia é um grande aliado. “Uma das principais vantagens do aplicativo é a agilidade, pois o consumidor poderá fazer a denúncia a qualquer momento e lugar, inclusive enviando fotos, vídeos e arquivos que comprovam sua denúncia”, reforçou.

Genilto explica ainda que em regra, se a denúncia precisa de constatação, como em casos de produtos vencidos ou falsificados, uma equipe de fiscalização é encaminhada até o local para averiguação. 

“Constatada a irregularidade, lavra-se o auto de constatação e infração. Depois, abre-se processo no órgão para garantir o contraditório e depois vem a decisão, que se verificada infração ao consumidor, aplica as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, concluiu.

Abaixo seguem os links para baixar o aplicativo;

https://play.google.com/store/apps/details?id=com.goncalvescordeiro.proconcuiaba&hl=pt_BR

https://apps.apple.com/pt/app/id1291882669