O ano de 2013 em Cuiabá foi marcado pela redução das tarifas de água e do transporte coletivo. As medidas comprovam o compromisso da atual administração com os direitos dos cidadãos.

Em março, apenas três meses após assumir, o prefeito Mauro Mendes anunciou a redução de 0,92% da tarifa de água, enquanto a concessionária CAB Cuiabá pleiteava um aumento de 14,98% na tarifa.

A definição do novo valor levou em conta a redução do preço da energia elétrica, principal item dos custos da empresa de saneamento.  

Ao pedir o aumento de 14,98% na tarifa de água, a CAB alegou que houve um aumento no valor do megawatt-hora (MWh) da energia, pago à Rede Cemat, de cerca de R$ 20. No entanto, um estudo encomendado por Mauro Mendes à Procuradoria Geral do Município demonstrou que o preço do quilowatt/hora só vinha caindo desde que a empresa ganhou a licitação, em dezembro de 2011.

“Essa foi só a primeira ação que realizamos para garantir o cumprimento dos direitos dos cidadãos. Estamos fiscalizando os serviços executados pela empresa concessionária e só vamos nos dar por satisfeitos no dia em que não faltar água na torneira da população”, afirmou Mauro Mendes.

Transporte coletivo – Já a tarifa do transporte coletivo foi reduzida duas vezes em pouco menos de seis meses. A primeira redução, de R$ 0,10, foi anunciada em junho. Na ocasião, o valor cobrado dos usuários passou de R$ 2,95 para R$ 2,85.

A decisão tomada pelo prefeito Mauro Mendes foi baseada na Medida Provisória do Governo Federal, que zerou os impostos PIS e COFINS das empresas do transporte coletivo.

A medida estabelecida em Cuiabá foi pioneira em todo o Brasil. Meses depois, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou uma resolução determinando que as prefeituras façam uma revisão no valor da passagem de ônibus.

Ainda insatisfeito com o valor cobrado dos cidadãos que necessitam do serviço, Mauro Mendes instituiu uma comissão técnica para auditar as planilhas de custo da tarifa do transporte coletivo na Capital, formada por representantes da Prefeitura de Cuiabá, do Ministério Público Estadual e da Câmara Municipal.

O relatório conclusivo da comissão de auditoria técnica mostrou que o valor deveria ser de R$ 2,60, e não de R$ 2,85. Por determinação do prefeito Mauro Mendes, o novo valor entrou em vigor no dia 19 de dezembro.

“Foi a primeira vez que a planilha do transporte coletivo foi aberta para uma auditagem transparente e responsável, inclusive com a participação da Câmara e do Ministério Público”, ressaltou o prefeito.

“É uma conquista para a sociedade, porque o preço não era justo pela falta de qualidade dos ônibus. Quem anda sabe o que é pagar esse preço que cobravam”, declarou Marleide Oliveira Carvalho, representante da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo do Estado de Mato Grosso, após a votação que determinou a redução da tarifa.