A Prefeitura de Cuiabá assina hoje, às 15 horas, em solenidade no auditório do Palácio Alencastro, a ordem de serviço da prestação dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto com a CAB Cuiabá. Na oportunidade, será entregue ao município cheque simbólico no valor de R$ 35 milhões, referente ao pagamento da outorga definida no contrato de concessão. A operação dos serviços pela CAB Cuiabá começa na quarta-feira (18/04). Hoje e amanhã, ocorre a transição da gestão da Sanecap para a CAB Cuiabá.

Conforme o prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo, a concessão representa um marco para a retomada do crescimento econômico e social da Capital. “É uma medida importante e preparatória para Cuiabá enquanto cidade sede da Copa do Mundo de 2014. Sem dúvida, é um dos investimentos mais importantes para a população cuiabana. A Prefeitura está fazendo a sua parte”, disse.

A meta contratual da nova concessionária é universalizar o acesso à água tratada para 100% da população cuiabana até 2015, nas 24 horas do dia. Já a coleta e o tratamento de esgoto doméstico deverão ser universalizados até 2022. Para isso serão investidos R$ 900 milhões, sendo que R$ 315 milhões serão aplicados nos cinco primeiros anos de operação.

Atualmente, 99% dos moradores da área urbana de Cuiabá são atendidos com o fornecimento de água potável, mas somente metade da população dispõe de água todos os dias nas torneiras. Apenas 39% do esgoto doméstico produzido são coletados na cidade, e somente 29% são tratados – o que significa que 70% do esgoto produzido pelos cuiabanos são despejados in natura no Rio Cuiabá.

 A concessão - O contrato de concessão dos serviços de saneamento em Cuiabá tem duração de 30 anos, podendo ser prorrogado por igual período. Ao fim do contrato, patrimônio, bens, móveis e imóveis que passam a ser administrados pela CAB Cuiabá retornam à Prefeitura. O valor da conta de água será reduzido em 0,5% a partir do dia 18 de abril. Isso significa que quem consumir até 10 m³ por mês (volume equivalente a dez caixas de 10 mil litros) pagará fatura no valor de R$ 19,80.