Preocupado com a situação dos moradores do bairro Doutor Fábio II, o prefeito Mauro Mendes foi ao local duas vezes esta semana para esclarecer os pontos mais importantes do projeto destinado a pessoas de baixa renda, com recursos da Prefeitura de Cuiabá e do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2.

Durante a manhã de hoje (07), o prefeito, acompanhado pela primeira-dama Virginia Mendes, se reuniu com mais de 500 moradores da região, e decidiu anular as notificações de reintegração de posse emitidas pela administração municipal e que estavam preocupando a população. Na próxima semana, um decreto será publicado.

A área ocupada pelos moradores pertence à Prefeitura de Cuiabá desde 2010 e, portanto, não poderia ter sido loteada e vendida. Com a previsão de que fossem construídas 472 de um residencial de casas populares, a notificação foi necessária. O prefeito as cancelou, mas garantirá uma forma de não perder a construção das casas e as outras medidas do programa.

De acordo com o prefeito, nenhuma família que seja comprovadamente de baixa renda será retirada de suas casas. Para isso, uma equipe da Secretaria Municipal de Cidades montará uma tenda no bairro, a partir de segunda-feira (10), para realizar um levantamento social de todas as famílias da área. Cada caso existente será estudado individualmente pela equipe.

Aqueles que moram no local e que recebem de zero a três salários mínimos, conforme prevê o PAC-2, terão suas casas regularizadas e, como também prevê o projeto, poderão ter suas residências ampliadas e/ou reformadas com os recursos.

Outros benefícios levados pelo programa, que prevê um investimento de R$ 95,5 milhões, é a construção de um Posto de Saúde da Família, com três equipes de agentes, e também de uma escola municipal.

Além das 472 casas populares a serem construídas no bairro Doutor Fábio II, também serão construídas 475 casas no bairro Jonas Pinheiro, totalizando 947 residências sem custo algum para os moradores. Além disso, 440 casas de moradores carentes, que se encontram em situação precária, serão reformadas com os recursos da Prefeitura de Cuiabá e do programa federal.

Também serão asfaltadas, no Dr. Fábio II, cerca de 70% das ruas, o que corresponde a 30 quilômetros de obras.

Já no Altos da Serra II, que também faz parte desta etapa do programa, o asfalto chegará em 12 quilômetros de ruas, o que corresponde a 58% do bairro. Também será realizada a regularização fundiária de 100% dos lotes de habitação de interesse social e ampliação e reforma das unidades habitacionais.

GRILAGEM

Ao final do encontro, o prefeito Mauro Mendes repetiu aos moradores a determinação da atual gestão municipal, de não compactuar com a grilagem e invasão de terras, sobretudo de áreas públicas. “Hoje a prefeitura precisa de áreas para construir novas escolas, creches e postos de saúde, mas não encontra, porque muitas áreas públicas que poderiam servir para esses tipos de obras estão ocupadas irregularmente”, disse Mauro Mendes.

Também participaram do encontro os secretários municipais Fábio Garcia (Governo), Suelme Evangelista (Cidades) e Rogério Varanda (Serviços Urbanos).