Voltada exclusivamente para o acompanhamento e monitoramento das ações, orçamentos e convênios firmados pela Prefeitura de Cuiabá, muitos foram os avanços registrados durante a gestão Emanuel Pinheiro. Os trabalhos tiveram como foco a  eficiência da máquina pública.

Como resultados a prefeitura avança nos resultados de execução do Plano Estratégico que em 2016 era de 56% para 77% em 2020 e, em 51,32%, apesar da pandemia, caracterizando o esforço da gestão em entregar as ações planejadas à população cuiabana.

Tais evidências podem ser comprovadas por meio da celebração de 61 obras de convênios nas áreas de infraestrutura, habitação, cultura, turismo, assistência social, trabalho e mobilidade urbana. O montante é de na ordem de R$ 441.040.506,69, monitorados e acompanhados pela Pasta.

“O ciclo da gestão pública contemporânea consagra o planejamento como principal ferramenta para uma nova visão da função gerencial, visando a criação de valor público. Nesses quatro anos de governo do Prefeito Emanuel, o Plano Estratégico para Cuiabá foi uma das prioridades na busca da eficácia da gestão pública”, disse a secretária municipal de Planejamento, Simone Cavasin. 

Segundo ela, a pasta buscou conhecer as prioridades estratégicas ligadas à visão da “cidade que queremos” e a missão, que direcionam o trabalho da Prefeitura, a partir do Programa de Governo, prioridades do Plano Diretor além do que foi estabelecido em investimento no Plano Plurianual (PPP).

Além disso, por meio de uma parceria com o Tribunal de Contas foi possível a continuidade do Plano de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), visando orientar as ações dos “servidores planejadores”. “A proposta foi a disseminação da cultura do planejamento, onde todas as secretarias entenderam a importância do trabalho em conjunto, envolvendo e compartilhando as informações, pois o resultado final foi alcançar respostas positivas para um melhor desenvolvimento da Capital”, complementou.

O planejamento será um suporte a outras pastas na execução de projetos. Os eixos estruturantes que foram trabalhados no período de 2017/2020 foram executados a partir da elaboração dos planos setoriais, dentre eles a Gestão Municipal Cidadã, do Desenvolvimento Econômico Sustentável e Geração de Emprego e Renda, de Cidadania e Inclusão, de infraestrutura, Mobilidade Urbana e Acessibilidade e no de Meio Ambiente.

“A busca do equilíbrio financeiro e orçamentário trabalhou com responsabilidade na supervisão, no gerenciamento, na coordenação e na elaboração, assistindo as diversas secretarias e órgãos municipais, na consolidação das peças de planejamento, zelando para que os orçamentos refletissem as necessidades de execução das ações realizadas pelas secretarias no atendimento às demandas da população, evitando o desequilíbrio orçamentário”, assegurou Simone.

Apesar desse ano, em especial, ter sido difícil, por conta da pandemia do novo coronavírus, o acompanhamento dos investimentos estabelecidos no Plano Plurianual (PPA) também foi consolidado como um instrumento norteador da ação governamental.

Dentre os fatores que contribuíram para sua eficiência, destaca-se a integração entre os instrumentos de planejamento: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que monitoradas, periodicamente, possibilitam uma gestão mais eficiente e eficaz na locação e na distribuição dos recursos públicos. “Isso significa que o orçamento público se torna mais efetivo à real execução orçamentária e financeira, gerando um impacto positivo nas políticas públicas voltadas à sociedade cuiabana”, concluiu a secretária.