Notícias

Cuiabá está prestes a realizar um feito histórico: conquistar a tão sonhada universalização dos serviços de água e esgoto. Embora tenham ocorrido atrasos em razão da pandemia da COVID-19, a previsão é de que até o fim deste ano todas as casas da Capital receberão água de qualidade 24 horas por dia, sem interrupção. Já a meta de universalização do serviço de esgotamento sanitário deverá ser alcançada em 2024. Essas são as metas que a Prefeitura de Cuiabá busca para humanização do serviço para população.

Conforme o presidente da Agência  Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (ARSEC), Alexandro de Oliveira, dentre os desafios que ainda restam para universalização, destaca-se a setorização da rede de distribuição de água, que  engloba a implantação de válvulas, registros e redirecionamento do abastecimento. Após erradicar a intermitência no abastecimento, a meta da ARSEC será minimizar as perdas de água, bem como a ampliação da rede de esgoto. A última análise realizada pela agência reguladora constatou 57,8% de perdas, num período que corresponde ao 9º ano de concessão, entre maio de 2020 e abril de 2021.  

Na última quinta-feira (10 de junho) o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, lançou as obras de implantação do Sistema Lipa de Esgotamento Sanitário. Conforme a Águas Cuiabá, concessionária responsável pelo serviço, o SES Lipa será composto por 220 quilômetros de redes coletoras, três estações elevatórias e uma estação de tratamento, beneficiando ao final 126 mil pessoas, em 77 bairros.

“Ao final desta obra, passaremos dos atuais 67% de pessoas atendidas por rede coletora de esgoto para aproximadamente 80% da população atendida por esse serviço público essencial. Estamos falando aqui de respeito e cuidado com o meio ambiente e estamos falando da melhoria da saúde de toda população cuiabana”, pontua Alexandro.

Na busca pela universalização do sistema de esgoto estão previstos investimentos superiores a R$ 140 milhões até o fim de 2021. Somando água e esgoto, os recursos aplicados superam os R$ 200 milhões (só neste ano).

“Precisamos reduzir as perdas de água tratada no Município, o que fará reduzir os custos do sistema e, consequentemente, permitirá ao longo do tempo a redução do valor da tarifa cobrada do cidadão.  Precisamos atuar de forma conjunta para garantirmos que o cidadão que tenha uma rede de esgoto disponível faça a interligação da sua residência, sendo este, inclusive, uma das metas estabelecidas pelo novo marco regulatório do saneamento. Precisamos estar sempre atentos para que a rede de esgoto, sempre que possível, seja feita antes da malha asfáltica, bem como para que a recomposição do asfalto cortado para manutenção ou implantação de rede seja feita com qualidade e no tempo previsto no contrato”, completa o presidente.

De acordo com  Alexandro de Oliveira, a expectativa é de que com a universalização do fornecimento de água e da rede de esgoto, em Cuiabá, haja uma redução considerável de internações hospitalares decorrentes de más condições sanitárias. Uma questão não só de infraestrutura, mas também de saúde pública.

A Agência de Regulação possui papel técnico no acompanhamento e fiscalização do contrato de concessão com a empresa que faz a gestão dos recursos hídricos de Cuiabá. Assim, é dever da ARSEC garantir o cumprimento daquilo que foi planejado e contratado, por todas as partes. Para alcançar esse objetivo a autarquia  atua como mediadora entre o Poder Público, concessionária e o usuário do sistema, além de atuar na orientação de trabalhos desenvolvidos, na disciplina das regras, o equilíbrio econômico do contrato, e eventuais punições, como explica o presidente da ARSEC, Alexandro de Oliveira.

“O foco da Agência é a qualidade do serviço prestado ao cidadão e, para alcançar esse objetivo, é papel primordial da ARSEC cuidar para que tudo ocorra como planejado, cuidando para que cada parte evolvida cumpra seu papel. Tudo feito com transparência, participação popular e nossas decisões sempre são tomadas com fundamentos técnicos. Para que a ARSEC possa desempenhar suas funções de forma adequada, é essencial que ela tenha independência administrativa, financeira e decisória e, neste ponto, é preciso reconhecer a postura de estadista que sempre foi adotada pelo Prefeito Emanuel Pinheiro”.