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Durante coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (20), após a assinatura do manifesto de apoio a Lei Estadual 685/2021 que trata da chegada da Ferrovia Vicente Vuolo de Rondonópolis a Cuiabá falou sobre a notícia repercutida em âmbito nacional, sobre o aumento da população em extrema pobreza registrado nos últimos anos no Brasil. “A primeira sensação de impotência, por ter a certeza que a minha gestão sempre foi pautada para melhorar a vida dos que mais precisam da ajuda do poder público. Infelizmente, Cuiabá foi destacado como um verdadeiro caos, o que deixa a entender que não fazemos nada em relação à população em situação de vulnerabilidade social. E essa não é uma realidade só da capital, e sim em nível de Brasil, principalmente com o advento da pandemia do novo coronavírus”, declarou o gestor municipal, prefeito Emanuel Pinheiro.

É triste receber esse tipo de retorno, ponderou Pinheiro, sendo que eu a primeira-dama, trabalhamos dia e noite, na busca de melhorar cada vez mais as condições de vida dessas pessoas, com a efetivação de diversas políticas públicas socioasssistenciais. “Desde o primeiro mês do meu mandato como prefeito dessa capital que tanto estimo, trabalhamos com ações voltadas à esse público. “Sabemos que essa é uma notícia que tem que ser divulgada. Só espero que Cuiabá não fique caracterizado como um município que não faz nada em prol dessa população.

Quando questionado sobre a doação de ossinhos em um açougue em Cuiabá, o prefeito afirmou que, ao saber, pediu para procurar o empresário que realiza essa importante ação de solidariedade. Ele contou que essa foi a forma que encontrou em retribuir um pouco do que recebe do que é vendido no seu açougue. “Esse empresário pratica isso há mais de dez anos. No entanto, nesse momento de crise sanitária, a demanda aumentou. É uma realidade do drama social, de uma população vulnerável que ainda existe. Não adianta tapar o sol com a peneira. Temos que continuar trabalhando dia e noite, para acabar ou pelo menos diminuir esse quantitativo e avançar nas políticas públicas de inclusão social”, garantiu o chefe do Executivo Municipal.

Cuiabá tem 17.115 beneficiários do BPC, destes 16.335 estão inscritos no CadÚnico um percentual de 95% de beneficiários inscritos, possui 92.718 famílias cadastradas no CadÚnico e destas 24.167 são beneficiárias do Programa Bolsa Família, ou seja, o CadÚnico dá acesso a diversos programas o que acresce o número de pessoas inscritas.

Para garantir o atendimento e a assistência necessária a essa população vulnerável, a  Prefeitura de Cuiabá por meio da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência realiza com frequência, mutirão de serviços com o objetivo de efetivar a busca ativa das famílias em situação de vulnerabilidade social para realização de atualização cadastral e inclusão de novos beneficiários no cadastro Único- Cad Único do Governo Federal, pois, sendo esse, o critério exigido para que essas pessoas sejam inseridas e participem dos programas sociais do Governo Federal. O Cad Único é um instrumento que possibilita a identificação socioeconômica das famílias de baixa renda e pode ser utilizado por diversas Políticas e Programas Sociais, como: Programa Bolsa Família; Tarifa Social de Energia; Carteira do Idoso, dentre outros. Portanto, se faz necessária a convocação das famílias ou do responsável familiar para atualização cadastral (que é sempre feita no prazo máximo de 24 meses). 

“O Cadastro Único tem como proposta ser uma ponte para o acesso para essas pessoas que precisam dos benefícios para garantir a subsistência familiar, às políticas públicas executadas no Município. Dessa forma, essa população tem a oportunidade de ser identificada corretamente”, destacou a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira.

A porta de entrada para acesso aos benefícios garantidos pelos programas sociais do Governo Federal, são os Centros de Referência de Assistência Social- Cras. O município conta hoje com 14 (quatorze) unidades referenciadas em diferentes regiões para atender com excelência e dignidades àquelas pessoas que dependem do poder público para garantir a subsistência familiar.

Neste caso, o cadastro não se limita à concessão de benefícios de transferência de renda, mas se constitui numa ferramenta, hoje sob a gestão municipal, que ilumina os planejamentos locais, permitindo que se organize serviços públicos de acordo com as necessidades locais, em cada território de vulnerabilidade onde se localiza um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.

É fato que nos últimos anos o número de pessoas cadastradas nesse sistema tem aumentado, pontuou a secretária, diante da condicionalidade de oferta de benefícios de transferência de renda apenas aos inscritos como, por exemplo: o Auxilio Emergencial que levou inúmeras famílias e indivíduos a formarem filas nos CRAS do município para se cadastrarem diante a possibilidade de receber este auxilio. “Outro exemplo são os Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC, que nos últimos anos vem realizando o cadastro junto ao CadÚnico como forma de garantir o acesso e permanência do benefício”, acrescentou Hellen Ferreira.

SERVIÇOS- Mesmo com a suspensão das atividades coletivas, como uma das medidas de enfrentamento ao Covid19 sancionadas pelo prefeito Emanuel Pinheiro por meio de decretos municipais, as unidades estão abertas para atender as demandas e necessidades apontadas pela população. Desde o início do enfrentamento a pandemia do novo coronavírus, a Assistência Social intensificou as ações voltadas à essa população vulnerável, com distribuição de kits de higiene, máscaras de proteção e cobertores (nos dias de frio).

PROJETO QUERO TE CONHECER- Além disso, diariamente (de segunda a sábado), a equipe de abordagem social percorre os pontos como o Beco do Candeeiro, Porto, Região da Rodoviária, Morro da Luz e Aterro Sanitário, fazendo a distribuição de 500 refeições/dia. Do mês de março de 2020 até o mês de junho desse ano, já foram entregues 175.950 marmitas. “Um fato que merece ser pontuado é que, além da população em situação de rua, foram incluídos os catadores de recicláveis, que além das refeições diárias eles estão cadastrados nos Cras de Abrangência e recebem os benefícios garantidos”, lembrou a secretária.  

E por meio do projeto Quero Te Conhecer, a equipe realiza ações contínuas de abordagem de forma sensibilizar essas pessoas em situação de rua, sobre a importância do acolhimento em uma das unidades, sendo os Albergues Manoel Miráglia, da Guia, do Porto e Hotel Albergue. Com o advento da pandemia, a capacidade de acolhimento expandiu de 150 para 240 vagas. Além dessa população, esse mesmo serviço é executado com a população imigrante em Cuiabá.

DADOS- Dados do Ministério da Cidadania apontam que hoje, 30 milhões de famílias – constituídas essencialmente por mulheres chefes de família – que, por meio de uma rede de serviços de assistência social, têm à sua disposição um suporte mínimo que as auxiliam na tarefa de cuidar e prover a si mesmo e aos demais membros de sua família. “É exatamente esse o nosso trabalho executado. Oferecer condições melhores de vida à essas pessoas mais carente.

A secretária complementa dizendo da situação vivenciada no Brasil com o desmonte que vem acontecendo com a política de assistência social trazendo reflexos diretos para a população mais vulnerável. O número de famílias em situação de extrema pobreza tem aumentado durante os últimos anos no Brasil. “Os números alarmantes do Brasil com um total da população em extrema pobreza de 15.002.707 e do Estado de Mato Grosso com total da população em extrema pobreza 195.906, demostram claramente esta dura realidade. O que demonstra essa não ser uma realidade exclusiva para Cuiabá”, exemplificou.

São 30 milhões de famílias – constituídas essencialmente por mulheres chefes de família – que, por meio de uma rede de serviços de assistência social, têm à sua disposição um suporte mínimo que as auxiliam na tarefa de cuidar e prover a si mesmo e aos demais membros de sua família.

Mais de 13 milhões de famílias brasileiras recebem complementação de renda por meio do Programa Bolsa Família e mais de 04 milhões de pessoas, entre idosos e deficientes, que não tem como prover o seu sustento ou dos membros de sua família, acessam a renda exclusivamente por meio do Benefício de Prestação Continuada, no valor de 01 Salário Mínimo.

Com informações do Ministério da Cidadania