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A secretaria de Cultura, Esporte e Turismo de Cuiabá e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional de Mato Grosso (IPHAN/MT) fazem um balanço sobre o andamento das obras de revitalização dos casarões e praças localizadas no Centro Histórico da Capital, por meio de recursos do “PAC Cidades Históricas”. O programa em Cuiabá possui investimentos no total de mais de R$ 10 milhões, a serem executados nas ações de reformas de praças e casarões.

Nas obras de requalificação arquitetônica do Pac Cidades Históricas os trabalhos designadas as praças e escadaria são: A Escadaria do “Beco Alto”, na Rua Pedro Celestino, e quatro praças do Centro Histórico: a praça Dr. Alberto Novis, na Rua Galdino Pimentel; praça Caetano de Albuquerque, na Rua Ricardo Franco; praça da Mandioca, na Rua Pedro Celestino; e Praça Senhor dos Passos e agora incluindo também a Praça do Rosário. Todas estão sob a responsabilidade de execução da secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, que assegurou que foram dadas as ordens de serviços para que até o final do mês as obras sejam iniciadas, seguindo um cronograma de realização.

Quanto aos Casarões do Centro Histórico a primeira obra a ser entregue nesta gestão, foi a Casa Barão. O próximo casarão a ser entregue será o Misc – Museu da Imagem e do Som, que deverá ser entregue ainda este mês.

A Casa de Bem Bem, foi licitada em convênio firmado, durante a gestão passada, entre a Secretaria e o IPHAN, que teve como vencedora da licitação a empresa X Nova Fronteira, no final de 2016. A ordem de serviço para início para as intervenções no local, foi expedida em abril deste ano, e os procedimentos para andamento das requalificações tiveram início logo em seguida, porém a empresa ganhadora da licitação teve suas medições recusadas pelo orgão, e sem sem o seu aval a prefeitura não pode realizar o pagamento dos serviços p da empresas. E por ser um patrimônio tombado a cada medição possui um rito da legislação federal que deve ser respeitado. O que só vem causando desgastes tão para a sociedade quanta para a edificação, que vem sofrendo perdas desde que se iniciou o periodo das chuvas. 

Na última visita técnica realizada no imóvel, com secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Francisco Vuolo, com a superitendencia do IPHAN, Construtora e da famíliares da propriedade, em busca dos encaminhamentos corretos para sanar quaisquer dificuldades. Ficou definido que as obras de reforma estarão sendo retomadas a partir desta semana.  A definição ocorreu após ajustes nos procedimentos administrativos, no convênio em comum acordo com a empresa responsável pela obra e com a intervenção da Procuradoria Geral do Município. "Nós da secretaria temos observado os prazos previstos no convênio e temos sistematicamente cobrado da empresa os procedimentos cabíveis para regular a execução da obra contratada", afirmou Vuolo.

A Casa 79 - Terá uma intervenção emergencial, realizada pela secretaria de Obras para evitar maiores danos à propriedade de terceiros. Após as intervenção será realizada uma nova licitação para reforma completa do local.

A Casa do Patrimônio – Onde funciona a sede do IPHAN fará a licitação local, tão logo o órgão se mude para o outro prédio cedido pela  prefeitura, onde funcionava a o antigo prédio que abrigava a assistência social do município e, assim poder começar a reforma da casa.  

A Casa Irmã Dulce, que está sob a responsabilidade integral do IPHAN.

As Casas Procon, Funai e 155 – Estão em fase de adequação do projeto.

Segue a baixo planinha orçamentária com suas observações, lembrando que os valores podem ser alterados devido as readequações nos projetos. 

                            Pac Cidades Históricas Cuiabá – MT