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Das 148 unidades públicas de ensino da Capital, 121 instituições já tornaram todas as suas informações disponíveis para consulta no Projeto Escola Transparente. Lançada em agosto deste ano, a iniciativa visa tornar o acesso à gestão pública mais aberto, estimulando o controle social e garantindo a transparência nos gastos municipais do setor de educação da Prefeitura de Cuiabá.

Esta nova plataforma, inserida no Portal da Transparência, tem o objetivo de envolver mestres, gestores e pais na dinâmica do ensino público.  Além de tornar livre o acesso a todo o demonstrativo de receitas e despesas das escolas públicas e CEMEIs, as unidades devem também publicar seu calendário escolar, seu plano politico-pedagógico, a estrutura pedagógica, suas normativas, conselhos e projetos existentes.  

“Estamos dando um passo a frente de todas as capitais, com um projeto inovador que une o direito à informação e o controle social dos gastos públicos. Os pais se preocupam com a educação que seus filhos estão recebendo e por meio da Escola Transparente, eles podem acompanhar todos os passos da instituição que seu filho estuda. Através dessa ferramenta, eles são capazes de cobrar os coordenadores e a gestão em si, exigindo celeridade e eficácia do ensino público. É uma nova forma de gerir o município, torando o cidadão parte integrante do crescimento da cidade”, afirma Marcelo Bussiki, controlador-geral de Cuiabá.

A iniciativa, inédita em todo o país, atende também o Plano Estratégico da Prefeitura de Cuiabá em Fortalecer o Controle Social, estendendo para as coordenadorias educacionais uma experiência vivida em toda gestão pública por meio do Portal da Transparência, que exige a prestação de contas de cada pasta municipal para a consulta popular. Em se tratando da Escola Transparente, o portal atende a Lei nº 5.715/2013, que regulamenta o acesso à informação, disciplinando a transparência na aplicação de recursos públicos destinados à educação.

“Envolver a população nesse processo mostra o tamanho do poder que ela tem na tomada de decisões. Nada feito pelo município deve ser escondido, principalmente quando se trata de educação. Queremos envolver as comunidades, os pais e seus filhos, para que eles assumam o papel de fiscais e certifiquem-se de que as nossas escolas estão cumprindo com o compromisso de garantir um ensino de qualidade com muita organização”, conta Bussiki.

As unidades de ensino que publicarem em tempo real suas respectivas prestações de contas no portal, receberão o selo “Escola Transparente”, criado pela Prefeitura de Cuiabá.