/ PPA EM DEBATE NA CAMARA
12 de Setembro de 2017 14h34
Executivo Municipal começa a debater com vereadores o PPA nesta quarta-feira.
A secretaria Municipal de Planejamento da prefeitura de Cuiabá, inicia nesta quarta-feira (13), às 14h, discussão em torno do Plano Pluri Anual (PPA), com vigência para 2018 -2021 no âmbito do município de Cuiabá. A audiência pública foi convocada pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Câmara Municipal de Cuiabá, da qual é o presidente o vereador Marcelo Busik, e esta, será a primeira discussão pública da peça orçamentária, que não conterá valores, mas sim metas e definição de planejamento em quais áreas os recursos devem ser distribuídos nos próximos quatro anos. “Momento que pode ser considerado inédito e histórico para a prefeitura de Cuiabá, isto por que a peça nasceu da discussão das comunidades, além de ser um norte de investimentos para os próximos quatro anos, além disso, contém tudo o que o prefeito Emanuel Pinheiro prometeu em campanha, está dentro de suas metas, e de suas propostas de trabalho, e foi elaborado, foi referendando em urna, e agora transformada na peça de programa de governo contemplado no PPA”, disse o secretário de planejamento da capital Zito Adrie, que destacou a importância da discussão, momento em que a capital Cuiabá se prepara para discutir grande projetos para a Cuiabá dos 300 anos. O PPA foi a segunda peça orçamentária entregue ao legislativo nesse ano, antes da entrega da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA). São três discussões do projeto até a apreciação final da proposta e votação em plenário pelos vereadores. Ainda segundo o secretário de planejamento, o PPA é um planejamento de governo obrigatório a todos aos entes federados, conforme rege a constituição Federal em seu artigo 165, que objetiva estabelecer as políticas públicas impondo metas e caminhos a serem trilhados pelos governantes. “Nesse sentido estamos convidando toda sociedade para essa importante discussão com o poder público, visto que as ações do PPA interferirão diretamente na vida dos munícipes por meio de políticas públicas, assim nós convidamos a população para participar dessa audiência púbica”, destacou ainda o secretário Zito Adrie, assinando o papel importante e presença das associações de moradores.
Segundo ainda detalhou o titular do planejamento, há de se comemorar o fechamento do PPA em tempo hábil para apreciação dos vereadores, que terão bastante tempo para apreciar o projeto, e ainda, pela primeira vez o projeto de fato, ter a participação da população para elaboração da peça, com a coleta de sugestões de investimento e planejamento vindas das quatro regiões administrativas de Cuiabá. “Para isso foram realizadas consultas nas regiões administrativa da capital, consultando a todos os seguimentos”, destacou, salientando que dos seguimentos surgiram várias propostas de políticas públicas para formatação da peça orçamentária. “Essa é primeira discussão mas convidamos a todos para todos os encontros de discussão do PPA é muito importante a presença de todos”, terminou o secretário de planejamento do município.