A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá informa que, seguindo orientação do CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente, o município está iniciando a implementação do “Plano Integrado de Gestão Sustentável dos Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos”. Este plano visa à destinação adequada dos sólidos no município, protegendo os córregos e rios do descarte irregular de materiais e evitando o aterramento ilegal em áreas úmidas, o que contribuirá para a redução de doenças transmitidas por vetores, e evitar alagamentos na época das chuvas.

Pela Lei Municipal 4.949/2007, a responsabilidade pelos resíduos da construção civil e volumosos é dos seus geradores, ou seja, dos proprietários das construções e de móveis descartados.

Comunicamos aos proprietários de obras que devem controlar a destinação de seus resíduos, de modo sejam transportados adequadamente por empresas cadastradas na Prefeitura e levados para Área de Triagem e Transbordo (ATT) de empresa licenciada ambientalmente e concessionária deste serviço  em Cuiabá.

Para a destinação correta dos entulhos de obra, a partir de 1º de Agosto, deverá ser preenchido o CTR - Controle de Transporte de Resíduos, documento que garante aos proprietários de obras o transporte e recebimento do resíduo pela empresa responsável por sua separação e destinação.

O Formulário do CTR está disponível  no site da Prefeitura Municipal (www.cuiaba.mt.gov.br)SMADES/Resíduos Sólidos. Maiores informações e denúncias de depósito de entulhos em locais irregulares pelo telefone: 3645-6110.

A Prefeitura de Cuiabá trabalha pensando na sustentabilidade, e espera a colaboração de todos para que nossos córregos sejam protegidos e possamos ter uma Cuiabá mais limpa e saudável!