Servidores da Prefeitura de Cuiabá participam de curso de fiscalização de contratos administrativos na próxima semana. O curso será ministrado pelo advogado e professor na área de licitações, Felipe Boselli, que recentemente esteve na Capital participando do Congresso Brasileiro de Boas Práticas em Contratos e Compras Públicas. 

O advogado explica que a capacitação traz reflexos imediatos aos órgãos públicos, uma vez que proporciona o aumento no controle e a gerência dos instrumentos contratuais. “Além de melhorar a qualidade, a redução de custo também é brutal. Por isso, essa iniciativa da Gestão em capacitar é louvável. Os investimentos nessa área apresentam impacto financeiro muito rápido”, afirmou. 

Isso porque, de acordo com ele, determinados acordos poderiam ser revistos e seus gastos reduzidos. “Há uma série de ferramentas e alterações legislativas, tributárias e de desoneração da folha recentes, além da reforma trabalhista, que beneficiou o mercado. Esse conjunto de mudanças que trouxe benefícios para as deve ser revertido para os contratos públicos, diluindo seus valores. 

“Portanto, ao apresentarmos estas ferramentas, trazemos muito mais eficiência na contratação pública. Em todos os órgãos nos quais já ministramos este curso houve um bom retorno”, diz.

A secretária de Gestão, Ozenira Félix, lembra que a Pasta realiza cursos periódicos a fim de otimizar o trabalho e garantir um serviço com o máximo de qualidade à população. “Esses esforços resultam em uma gestão mais ágil e que comete menos erros. São resultados observados tanto na rotina das secretarias, quanto no serviço prestado aos cidadãos”, finaliza. 

Trajetória

- Advogado; Graduado, Mestre e Doutorando em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC com pesquisas realizadas na Universidade de Lisboa, Universidade Complutense de Madrid e na Universidade de Buenos Aires;

- Pós-graduado em Licitações e Contratos Administrativos, Processo Civil e em Direito Constitucional e Administrativo;

Sócio do escritório Boselli & Loss Advogados Associados e da empresa Boselli Licitações;

- Autor do livro "A inadimplência no pagamento dos contratos administrativos”, coautor dos livros “Licitações, contratos e convênios administrativos”, "Lei das Empresas Estatais", "Direito, Estado e Constituição" e organizador dos livros “Legislação de licitações”, “Legislação de licitações para obras e serviços de engenharia”, "Contratações Públicas" e "Direitos Humanos da Tributação".;

-Foi Secretário-adjunto da Comissão de Mobilidade Urbana da OAB-SC na gestão 2010-2012, Presidente da Comissão de Licitações e Contratos Administrativos da OAB/SC nas gestões 2013-2015 e 2016-2018, e Vice-Presidente do Observatório Social de Florianópolis na gestão 2016-2017;

Atualmente é Diretor de Direito Público da Escola Superior da Advocacia - ESA-OAB/SC;

-É também professor convidado dos Cursos de Pós-Graduação da UNISUL, da Fundação ENA' Brasil, da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM, do Instituto de Consultoria Educacional e Pós-Graduação – ICEP e da Estácio de Sá, além de ministrar cursos e palestras na área de Licitações e Contratos Administrativos a entidades públicas e privadas.