A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação publica nesta segunda-feira (25) a lista das solicitações de matrícula para alunos novos na faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses que serão atendidas de imediato. Com a publicação da classificação, os pais ou responsáveis que terão suas solicitações atendidas neste momento devem procurar as unidades educacionais escolhidas no prazo de três dias, a partir desta terça-feira (26) até a próxima quinta-feira (28), para efetivarem as matrículas com a entrega dos documentos solicitados.

De acordo com a Portaria Nº 397/2020/GS/SME, além dos documentos pessoais dos pais ou responsáveis, deverão ser apresentados (originais e cópias) dos seguintes documentos: Certidão de Nascimento ou Partilha de Nascimento ou Protocolo de Refúgio ou, na ausência desse documento, a Carteira Nacional de Registro Migratório (CNRM); além do comprovante de endereço legível e recente; Laudo Médico no caso de criança com deficiência; no caso de beneficiário do Programa Bolsa Família a cópia do documento (extrato atualizado do último benefício) e fornecer contatos telefônicos válidos e variados.

As solicitações de matrícula que excederam o número de vagas disponíveis ficarão na listagem sequencial (aguardando vaga), e serão chamados conforme a disponibilidade de vagas.

O atendimento das solicitações de matrícula para a faixa de 0 a 3 anos e 11 meses obedece, além do numero de vagas disponíveis, os critérios estabelecidos no Decreto Nº 6.293, de junho de 2017, que determina ser prioridade do Município a oferta de vagas para as crianças com deficiência, as beneficiárias do Programa Bolsa Família e aquelas provenientes de famílias de baixa renda, nessa ordem. O desempate é feito de acordo com a distância da unidade educacional em relação à residência da criança. 

A partir de 2017 a gestão Emanuel Pinheiro implantou o Matrícula Web, um Sistema de Gestão Educacional online que tem por objetivo eliminar a necessidade dos pais permanecerem em longas filas de espera por dias e ao relento, além de organizar o cadastro de demanda por vagas, tornando o processo de matrícula muito mais humanizado”

Matrícula Web

Para o ano letivo 2021, a Prefeitura Municipal de Cuiabá ofertou 4.204 vagas na faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses para as unidades educacionais de creches, Centros Educacionais Infantis Cuiabano (CEIC), Centros  Municipais de Educação Infantil (CMEI) e para o Centro Emergencial de Educação Infantil Portal da Fé, de acordo com as vagas existentes.

O ano letivo 2021 na rede pública municipal de Educação tem inicio em 8 de fevereiro. De 25/01 a 5/02 acontece a Semana Pedagógica da Escola Cuiabana, o evento marca o inicio do ano letivo.