O secretário de Educação de Cuiabá, Alex Vieira Passos disse nesta quinta-feira (14) que o contrato emergencial com a TV Mais, filiada à TV Cultura, termina no próximo dia 20 de maio e que em razão das medidas de contenção ao coronavirus, que ampliaram a suspensão das atividades presenciais nas unidades educacionais da rede pública do Município, o perfeito Emanuel Pinheiro determinou nova contratação.

A Prefeitura de Cuiabá, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MPE), criou o Programa @Portal da Escola Cuiabana de Educação a Distância com o objetivo de implantar ferramentas tecnológicas que permitissem aos 53 mil alunos matriculados nas 164 unidades educacionais públicas municipais ter acesso às atividades pedagógicas, sem segregação e de maneira simples, nesse período de pandemia.

De acordo com o secretário, a ação é parte das medidas adotadas pelo município, a fim de minimizar os impactos pedagógicos e sociais do isolamento, mantendo uma rotina de aprendizagem em multiplataformas.

O programa que começou com a transmissão de atividades pedagógica via whatsapp e sms, hoje inclui aulas via tv aberta nos períodos matutino, vespertino e noturno, totalizando quatro horas e meia de transmissão por dia. O contrato emergencial, no valor de R$ 5,5 mil reais inclui filmagem, edição, sonorização, tradutor de libras, gravações externas, estúdio, equipamentos de edição, exibição na plataforma da tv aberta entre outros. As aulas são ainda transmitidas em canais por assinatura, youtube e portal da Escola Cuiabana.

“O contrato emergencial foi firmado, dentro de total lisura, após uma cotação de preços entre as emissoras locais e foi efetivado com a TV Mais, que apresentou o menor custo. Hoje as aulas chegam a 300 bairros da nossa capital, diminuindo os impactos do isolamento social e pedagógico para os nossos alunos”, destacou o secretário de Educação, Alex Vieira Passos.

Diante da ampliação da suspensão das atividades presenciais nas unidades educacionais do município e do sucesso da iniciativa abraçada pelos profissionais da Educação, alunos e pais, a Secretaria Municipal de Educação está iniciando um novo processo de licitação, na modalidade de registro de preço.

“O prefeito Emanuel Pinheiro determinou que o contrato existente não seja prorrogado e sim que seja realizada uma nova tomada de preço para um novo contrato emergencial, por um prazo de 60 dias, até que a licitação, na modalidade de registro de preço, seja concluída. Isso possibilitará que o projeto @Escola Cuiabana seja exibido até o final do ano. As aulas por tv aberta terão aproveitamento da carga horária, não tendo assim a necessidade de reposição de um grande número de horas aula o que geraria transtorno aos alunos e custos maiores aos cofres públicos”, explicou o secretário Alex Vieira Passos.

O secretário de Educação de Cuiabá lembrou também que além das aulas à distância, a gestão está entregando aos alunos da rede kits pedagógicos dos programas Escola da Inteligência (53 mil kits), de Alfabetização (ProAC) e de Proficiência (30 mil kits), além do material escolar para os 53 mil alunos da rede pública municipal, como apoio às atividade EAD.

Sobre o novo processo licitatório, o secretário Alex Vieira Passos disse que o Termo de Referência já está sendo elaborado e inclui condições como transmissão para todos os bairros da cidade, sinal digital além de outras já definidas no contrato emergencial em vigor.