A Prefeitura de Cuiabá convoca os selecionados em editas da Lei Aldir Blanc: Fomento, Mestres da Cultura Popular e Aquisição de Obras de Arte para Composição de Acervo Cultural Municipal para assinatura do Termo de Compromisso. Os aprovados tem esta quinta-feira (24), das 8h às 12h, segunda-feira (28) e terça-feira (29), das 8h às 12h e das 14h às 18h para comparecer a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer para assinatura do documento.

Os editais têm investimento oriundo do Fundo Nacional de Cultura repassado via Secretaria Especial de Cultura – Ministério do Turismo - para o Fundo Municipal de Cultura de Cuiabá, por meio da Lei Federal 14.017/2020 – Aldir Blanc, criada para oferecer apoio financeiro aos artistas e profissionais da cultura diante da pandemia mundial da COVID-19. Em Cuiabá, o Conselho Municipal de Política Cultural é parceiro na realização do edital.

“Excepcionalmente, nesta quinta-feira (24), em razão do Natal, a Secretaria estará aberta apenas meio período. Mas para cumprir os prazos do Governo Federal, nossa equipe da Secretaria estará a postos para atender aos selecionados”, declarou o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Francisco Vuolo.

A orientação da Secretaria é que os selecionados em edital de Fomento devem abrir uma conta no Banco do Brasil para que seja realizado o pagamento. A Pasta fechou um acordo com a instituição financeira para que todos os contemplados possam abrir conta específica para movimentação financeira dos projetos aprovados, sem incidência de encargos bancários.

Na última semana, a Secretaria encaminhou os ofícios para abertura das contas especiais aos selecionados do edital de Fomento. Os editais de Mestres da Cultura Popular e Aquisição de Obras de Arte para Composição de Acervo Cultural Municipal não necessitam de abertura de conta específica.

Informações e orientações quanto as questões bancárias podem ser solicitadas pelo telefone (65) 9 9957-4308 com Dagmar. Orientações gerais sobre os editais da Lei Aldir Blanc em Cuiabá podem ser solicitadas pelo telefone (65) 3617-1261 ou presencialmente na sede da Secretaria de Cultura, na Rua Barão de Melgaço, 3677, Centro. O atendimento funciona de segunda a sexta, em horário comercial.