A Controladoria Geral do município de Cuiabá deu início nesta segunda-feira (24), à 1ª Etapa da Formação Escola Transparente para o selo 2018. Ao todo estão sendo capacitados 50 gestores das Unidades de Ensino que irão trabalhar com o portal Escola Transparente. A capacitação vai até sexta-feira (28), no Laboratório de Informática da Secretaria Municipal de Educação, em período integral. “Realizamos essa capacitação, pois os repasses municipais e informações da Gestão Pedagógica e Conselho Deliberativo precisam ser periodicamente publicados no Portal Transparência”, explicou a coordenadora de Transparência Ativa de Cuiabá, Joilce Botelho Acosta.

Joilce explica ainda que o projeto Escola Transparente é fruto de uma parceria entre a Controladoria Geral do Município e a Secretaria Municipal de Educação (SME), conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e preza pela probidade administrativa e organizacional de todas as instituições de ensino municipais. 

Estabelecida por meio do decreto nº 5.503/2014, a iniciativa é mantida mediante um sistema de prestação de contas de acessos interno e externo, vinculado ao Portal da Transparência. A ferramenta discrimina os aspectos fundamentais de cada unidade, como plano de ensino, calendário de atividades, recursos repassados pela SME e a forma como estes valores são utilizados pelos gestores de forma detalhada. “A entrega do Selo Escola Transparente 2018 acontecerá no 2° semestre de 2019, onde serão contempladas com o ”Selo”, que é um certificado entregue às unidades, as escolas que prestarem contas dos repasses conforme as regras estabelecidas na legislação”.

Este selo é uma marca de credibilidade e responsabilidade fiscal que a unidade de ensino acaba atribuindo a si mesma, por ser comprometida a discriminar todos os seus gastos, investimentos e ações no Portal Transparência.

“Com acesso livre para os pais, eles são encorajados a monitorar o andamento das escolas, tomando ciência das despesas da unidade em que seu filho estuda, a forma como as ações estão sendo conduzidas e os recursos utilizados”, concluiu a coordenadora.