A Prefeitura de Cuiabá realiza, desde o primeiro dia de março, o treinamento de todos os novos gestores da rede municipal de ensino, visando à prestação de contas por meio do projeto Escola Transparente. A ação é promovida pela Controladoria Geral do Município (CGM) e segue ao longo do mês capacitando diretores, coordenadores e secretários das escolas, creches e Centros Municipais de Educação Infantil.

Conforme o setor de Transparência Ativa da CGM, mais de 50 responsáveis pelas unidades educacionais já foram alcançados pela qualificação. A preparação acontece todos os dias, na sede da Controladoria, e atende uma média de dois gestores por período. A atividade tem como principal objetivo garantir que aqueles que lançarão as informações escolares no Portal da Transparência do Município estejam aptos a executar o processo.

“Por meio dessa ferramenta, toda a população pode fiscalizar como estão sendo aplicados os recursos destinados à Educação. Ofertamos essa capacitação aos gestores, para que não haja nenhuma dificuldade na publicação das informações. O prazo para a prestação de contas referente ao ano letivo de 2019 vence em abril e, por isso, até o fim deste mês queremos que todos estejam preparados para esse processo”, explica a coordenadora do projeto, Joilce Botelho Acosta.

REFERÊNCIA

O Escola Transparente está em funcionamento em Cuiabá desde 2015 e foi implantado com o intuito de fomentar a publicação das prestações de contas das unidades educacionais no Portal da Transparência. Em 2019, 122 unidades foram certificadas com o Selo Escola Transparente. Além disso, aquelas que atenderam os critérios e também o prazo do Fundo Único Municipal de Educação (Funed) concorreram a 10 impressoras multifuncionais.

O sucesso do projeto colocou a capital mato-grossense como uma referência nacional, chamando a atenção de outros municípios. É o caso, por exemplo, de Vitória da Conquista (BA) que, após conhecer o Escola Transparente, também planeja adotá-lo como uma ferramenta de controle social na administração pública. A notícia foi dada pela Secretaria da Transparência e do Controle do município baiano, no ano passado.