Controladoria / NOVA FERRAMENTA

15 de Outubro de 2019 10h00

CGM realiza treinamento para manuseio do portal Conselho Transparente

15/10/2019

BRUNO VICENTE

Davi Valle

A Prefeitura de Cuiabá deu início, na última semana, a uma nova fase no processo de implantação do projeto Conselho Transparente. Após o lançamento do portal voltado para a inserção de informações referentes aos Conselhos Municipais, a Controladoria Geral do Município (CGM) está realizando o cadastramento e treinamento daqueles que serão responsáveis por alimentar a ferramenta.

Nessa etapa, os presidentes de cada instituição e seus respectivos suplentes recebem um login e uma senha para ter acesso ao portal. Além disso, de segunda a sexta-feira, a equipe da Diretoria de Transparência Pública da CGM oferece uma preparação aos integrantes. Até o momento, oito dos 35 Conselhos existentes na Capital, já foram atendidos. Conforme o planejamento, a previsão é de que em 30 dias a capacitação seja concluída.

“Esse é um projeto construído em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, pelo qual damos seguimento a nossa política de garantia ao direito constitucional de acesso à informação. Também é mais uma ferramenta de controle que implantamos. Todavia, para que ela funcione é necessário que aqueles que a usarão estejam qualificados para isso. O portal moderno e de simples manuseio. Então, acredito que não teremos dificuldades para alimentá-lo”, comenta o controlador-geral do Município, Carlos Roberto da Costa.

No portal, as entidades podem divulgar todos os conteúdos relacionados aos trabalhos que lhes são atribuídos. A ferramenta permite a organização de todas as informações em temas correspondentes às áreas de atuação de cada Conselho. Dessa forma, os órgãos de controle e o cidadão poderão também verificar, de forma dinâmica, todos os atos administrativos das instituições.

Ainda está prevista a entrega do Selo Conselho Transparente para aqueles que cumpriram as metas dentro do prazo estabelecido. “A congratulação é legitimada pelo Decreto nº 7.305, assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro. Segundo essa regulamentação, receberão o selo aqueles que derem transparência as resoluções, deliberações, atas de reuniões e a respectiva legislação”, explica a coordenadora de Transparência Ativa, Joilce Botelho Acosta.