Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável / COMPROMISSO

21 de Agosto de 2023 11h02

Minuta de Lei do Plano Diretor em ritmo final para proposituras; audiência pública será no dia 30

21/08/2023

ELIANA BESS

Luiz Alves

A minuta final do Plano Diretor da Cidade de Cuiabá está prestes a ser definida. No dia 30 de agosto, está prevista a última audiência pública para recebimento das propostas demandadas pelos moradores e entidades da sociedade civil organizada da cidade. A reunião acontecerá às 8h30, no auditório da Secretaria Municipal de Educação.

“Dar voz e vez ao cidadão e enriquecimento do produto final tem sido o objetivo das audiências públicas. Estamos tratando da elaboração final da minuta que estabelecerá a Lei do Plano Diretor de Cuiabá, e quanto mais pessoas contribuírem com propostas mais próximo da realidade dessa transformação que desejam para Cuiabá estaremos”, destacou o secretário adjunto de IPDU, Marcio Puga.

A preocupação do trabalho, e daí o chamamento para que a sociedade participe, opine e defenda os avanços que pontuam necessários para que Cuiabá continue evoluindo e se desenvolvendo a contento de seus habitantes, visa especificamente deixar estruturado ao poder público municipal instrumentos legais e institucionais para melhor reger o desenvolvimento do município.

O documento propõe, além de diversas diretrizes gerais também diretrizes específicas e projetos estratégicos, como por exemplo, centralidades urbanas, regularização e revitalização do Rio Coxipó/Córrego do Moinho, mobilidade e integração dos bairros, coesão urbana e social e fortalecimento da gestão e planejamento territorial.

“O processo de revisão do Plano Diretor teve inicio em 2018, mas os trabalhos se intensificaram neste ano com a conclusão da fase de prognóstico na última audiência e a consolidação da minuta recentemente, nos meses de julho e agosto. Se tudo continuar nessa perspectiva logo estaremos enviando para o executivo e posteriormente validação do Legislativo para aprovação final. Cuiabá merece uma diretriz com a vontade emanada do povo”, destacou o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Renivaldo Alves do Nascimento.

Destaca-se que a pandemia (Covid 19) vivenciada mundialmente afetou a trajetória das discussões, prejudicando os debates e audiências.