A Prefeitura de Cuiabá publicou hoje (14) no Diário Oficial de Contas o resultado da licitação para a parceria público-privada (PPP) da iluminação pública, cujo vencedor foi o consórcio Cuiabá Luz, com sede na Bahia, ao valor de R$ 748 milhões. O contrato deve ser assinado ainda esta semana.

Na primeira fase do certame, outro consórcio, denominado Infrel, com sede em Minas Gerais, manifestou interesse, porém foi desclassificado por descumprir exigências do edital.

O consórcio Cuiabá Luz, formado pelas empresas FM Rodrigues e Cia LTDA, Cobrasin Brasileira de Sinalização e Construção LTDA e Sativa Engenharia LTDA, terá prazo para a organização da sede na capital e, então, dar início aos serviços.

“Todo o processo transcorreu normalmente, dentro da legalidade. A assinatura do contrato deve ocorrer nos próximos dias e após a ordem de serviço é que os trabalhos da empresa terão início. Porém, não temos como precisar quando isso vai acontecer porque existem prazos a serem cumpridos”, explicou o presidente da comissão de licitação, Raufrides Macedo.

O consórcio ficará responsável pela modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de iluminação pública no município. A concessão prevê a troca de 67 mil pontos de iluminação por lâmpadas de LED em três anos.

O modelo de concessão administrativa terá 30 anos, com custo total inicial de R$ 752 milhões, sendo R$ 270 milhões em investimentos e R$ 112 milhões em custos de operação e manutenção. As contraprestações da administração municipal serão de R$ 12,5 milhões no primeiro ano e de R$ 25 milhões nos anos seguintes.

Além da redução no consumo, o projeto de substituição dos pontos de iluminação trará um aumento na sensação de segurança, redução dos acidentes de trânsito, uso noturno dos espaços públicos e incremento do turismo e negócios.

O projeto ainda consiste na instalação de iluminação artística em praças e avenidas, manutenção corretiva e preventiva dos pontos de iluminação, adequação da luminosidade de acordo com as normas técnicas vigentes, cadastro de todos os pontos, onde será possível averiguar de forma rápida os problemas.