A Prefeitura de Cuiabá realiza a atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. A revisão deve ser concluída no início do próximo ano. 

Nesta semana, foi apresentado o esboço às Secretarias Municipais de Serviços Urbanos, Ordem Pública e Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico. O encontro também contou com a participação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do promotor Gerson Barbosa, da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental, da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá.

“Estamos cumprindo a legislação vigente e o Município tem investido consideravelmente no quesito limpeza e tratamento do resíduo. Em função disso, não poderia se omitir diante de um assunto tão sério. Esse é um esboço, algo que vai ser trabalhado nos próximos oito meses, serão realizadas audiências públicas para debater com a população para termos uma revisão completa e com várias alternativas, como de localização do aterro sanitário, coleta, tratamento dos resíduos e até com as novas alternativas tecnológicas”, afirmou o secretário de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa, após reunião realizada na terça-feira (13).

Segundo o prefeito Emanuel Pinheiro, a gestão trabalha para ter uma cidade mais sustentável. “Desde que assumimos a administração da Capital, temos trabalhado para implantar a coleta seletiva nos bairros, intensificar a limpeza urbana e o tratamento dos resíduos para termos uma cidade mais sustentável. São inúmeros avanços na área ambiental, como a limpeza nas margens do Rio Cuiabá com a Balsa Ecológica, além de grandes investimentos no tratamento da água, do esgoto. A Cuiabá dos 300 anos já é mais sustentável graças a esse trabalho que está sendo realizado”, afirmou.

A atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos visa o cumprimento da legislação federal vigente. “Também buscamos trabalhar de forma mais sustentável, caminhando para a coleta seletiva que já é feita em 25 bairros e em mais de 30 condomínios”, complementou José Roberto Stopa.  

De acordo com o promotor Gerson Barbosa, o Ministério Público tem interesse de acompanhar de perto a questão. “O poder discricionário é do Município, que precisa cumprir a lei federal. Existe um TAC e depois uma ação do Ministério Público obrigando a fazer a revisão no determinado prazo. Gostaríamos que fosse feito junto com o Plano de Saneamento, mas fazer a parte foi uma iniciativa interessante da Secretaria de Serviços Urbanos para o cumprimento da lei. Vamos acompanhar de perto e ao MPMT, só cabe fazer essa parte de fiscalização”, comentou.

Entre as atualizações no novo plano, está o mapeamento populacional da Capital, com perfil socioeconômico, estudos em relação ao aterro sanitário, percentuais de produção de lixo na cidade durante a semana e nos fins de semana, com avaliação na área central e nas regiões mais periféricas. Também sobre o percentual de papel, papelão, madeira que são descartado. Serão feitas ações de controle e fiscalização para o lixo não chegar nos rios.