Procon Municipal

O Procon Municipal de Cuiabá é um órgão integrante do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, atuando como braço essencial da Prefeitura na proteção e promoção dos direitos do consumidor. Tem como missão zelar pelo cumprimento da legislação consumerista, prevenindo e reprimindo práticas abusivas, promovendo o equilíbrio nas...

Procuradoria Geral do Município

A Procuradoria Geral do Município é uma instituição permanente, essencial ao exercício das funções administrativas e jurisdicionais no âmbito do município, com nível hierárquico de Secretaria do Município e subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sendo responsável, em toda a sua plenitude, pela defesa de seus interesses em...

Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde tem como missão garantir o direito à saúde pública e coletiva aos indivíduos, de forma integral e humanizada, através de uma gestão democrática e efetiva das ações e serviços de saúde. Buscando alcançar a excelência na atenção à saúde, a Secretaria pauta suas...

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura é um órgão de natureza finalística da administração direta do município de Cuiabá, instituída pela Lei Complementar Municipal nº 476 de 30 de dezembro de 2019 e com Estrutura Organizacional, Niveis Hierarquicos, Orgânicos e Funcionais dispostos pelos Decretos nº 8.038 de...

Secretária Municipal Planejamento e Orçamento

A Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento é responsável por coordenar, elaborar e acompanhar as peças orçamentárias do município, em conjunto com as demais secretarias, além de monitorar a política fiscal e orientar a elaboração de projetos, termos de fomento, termos de colaboração, acordos de cooperação e convênios de...

Trabalho