O projeto de revitalização e organização das feiras-livres de Cuiabá, que será executado pela prefeitura a partir de janeiro de 2014, foi debatido nesta segunda-feira (25) com feirantes e vereadores, durante audiência pública realizada na Câmara Municipal.

As informações foram apresentadas pelo secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Cuiabá, Elias Alves de Andrade, e pelo tenente-coronel Eduardo Henrique de Souza, que assumirá o comando da recém-criada Secretaria Municipal de Apoio à Segurança Pública.

Durante a audiência solicitada pelo vereador Dilemário Alencar, foram apresentados os detalhes do projeto e o modelo de barracas padronizadas, que deverá ser adotado por todos.

A proposta de revitalização das feiras-livres vem sendo discutida com os feirantes desde o início do ano e atende a recomendação do Ministério Público Estadual. Em abril, o prefeito Mauro Mendes apresentou a ideia a eles, durante reunião realizada na sede da Prefeitura de Cuiabá.

A intenção é organizar e garantir a infraestrutura em todas as feiras-livres da cidade. Além disso, a atividade passará a ser regulamentada por Lei Municipal e os comerciantes terão licença válida por cinco anos para atuar.

“Nossas feiras-livres vão melhorar muito e isso será bom, não só para os feirantes, mas também para a população, que irá dispor de um lugar organizado e limpo para fazer suas compras”, disse o prefeito aos feirantes, na ocasião.

Inicialmente, o modelo será adotado em duas feiras-livres da Capital. Posteriormente, será ampliado para toda a cidade.

Com o projeto em execução, a Prefeitura de Cuiabá vai garantir a infraestrutura dos locais, com a instalação de banheiros químicos, contêineres de lixo e melhoria das instalações elétricas, através de parcerias, e passará a ser a responsável pela coordenação das feiras, realizada atualmente por pessoas que não possuem qualquer vinculação com o Município e que cobram dos feirantes pelo serviço.

“O poder público vai assumir definitivamente a responsabilidade sobre as feiras-livres”, ressaltou Elias Alves de Andrade.

Além disso, os feirantes receberão qualificação profissional e poderão ter acesso a Microcrédito Produtivo Orientado (MPO) para investir em seus próprios negócios, por meio do programa Cidadão 100%.

Ações – Antes de elaborar o projeto para Cuiabá, uma equipe da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico esteve em Uberlândia (MG) colhendo informações sobre as feiras-livres da cidade, tidas como modelo em todo o país.

Em seguida, realizou o cadastramento dos 1.050 feirantes que estão atuando na Capital.

Barracas – Seis modelos de barracas foram confeccionados e deverão ser adotados conforme o produto vendido pelo comerciante.

Parceria – Diversas secretarias estarão envolvidas na execução do projeto. São elas: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que ficará responsável pela limpeza após a realização das feiras-livres e pela coletiva seletiva do lixo produzido por elas; Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano, que coordenará a interrupção do trânsito nos locais onde as feiras são realizadas e fará a demarcação e numeração dos boxes; Secretaria Municipal de Apoio à Segurança Pública, que garantirá a segurança dos feirantes e clientes; Secretaria Municipal de Obras Públicas, que fará a aplicação de lama asfáltica nas ruas onde as feiras são realizadas; e Secretaria Municipal de Saúde, que, através da Vigilância Sanitária, fará o treinamento e capacitação dos feirantes e a fiscalização durante a realização das mesmas.

Os feirantes também terão acesso a cursos do Pronatec e de língua estrangeira, oferecidos pelo Senai em parceria com a Prefeitura de Cuiabá. O Sebrae será parceiro na realização de cursos profissionalizantes.

Agenda – Na próxima segunda-feira (02), haverá uma reunião na Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, às 14h, para continuar discutindo o assunto. A secretaria está localizada na Travessa Celso Luis Moraes de Almeida, 111, no bairro Poção.